CONTAS REJEITADAS: Justia Eleitoral barra candidatura de Leomar Maia em Catol do Rocha

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O prefeito de Catol do Rocha, Leomar Bencio Maia (PTB), teve negado seu pedido de registro de candidatura para disputar a reeleio nas eleies de outubro. A deciso foi tomada pelo juiz Alrio Maciel Lima de Brito, da 36 zona eleitoral, e publicada no incio da noite de ontem. O magistrado acatou dois pedidos de impugnao feitos contra o prefeito pelo Ministrio Pblico do Estado da Paraba e pela Coligao Por uma Nova Catol.

Nos autos, ambas as partes comprovaram que Leomar estaria inelegvel pela reprovao de suas contas relativas ao exerccio de 2013 pela Cmara Municipal e anexaram o Decreto Legislativo n 09/2016 que trata da deciso.

A reprovao por sua vez se deu por irregularidades apontadas pelos vereadores na administrao de Leomar como ausncia de encaminhamento de Programao Anual de Sade ao Conselho Municipal de Sade; inexistncia de controle de gastos com combustveis, peas e servios de veculos e mquinas; Descumprimento da resoluo do TCE/PB; No atendimento Poltica Nacional de Resduos Slidos.

“Com efeito, a reprovao das contas do Sr. LEOMAR BENCIO MAIA lastreou-se em irregularidades insanveis que configuram ato de improbidade administrativa, impe-se o indeferimento do seu registro de candidatura. Ante o exposto, julgo procedentes as impugnaes e indefiro o pedido de registro de candidatura do Sr. LEOMAR BENCIO MAIA”, sentenciou o juiz.

Em Catol, h dois candidatos a prefeito adversrios de Leomar: Lauro Maia, do PSB e Antonio Filho, do PDT.

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