LDO de 2014 j tramita na Assembleia Legislativa (Imagem da internet)
A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) recebeu o projeto da Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) para o exerccio 2014. A pea, enviada pelo governador Ricardo Coutinho, traz como projeo de meta fiscal o valor de R$ 9,1 bilhes para o oramento do Estado no prximo ano. A apresentao da LDO entra na pauta da Casa Epitcio Pessoa nesta quarta (16).
Na apresentao, o governador Ricardo Coutinho dispe que “a proposio em consonncia com o Plano Plurianual e sua reviso e com as disposies da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabele programas e metas prioritrias do governo”.
Este valor estipulado para 2014 R$ 1,7 bilho maior do que a receita total de 2012 e R$ 444 milhes maior que 2013.
Com relao LDO 2012, o documento afirma que houve uma estimativa de arrecadao de R$ 6,925 bilhes e a receita realizada ultrapassou o montante de R$ 7,040 bilhes.
Tramitao – Aps a pea da LDO ser recebida pela ALPB, ele vai constar no expediente da sesso ordinria desta quarta, onde ser lido o encaminhamento do governador e distribudas cpias do documento para todos os parlamentares.
O Dirio do Poder Legislativo tambm vai publicar uma cpia do documento com os artigos. Ainda amanh o projeto dever ser encaminhado para a Comisso para oferecer parecer preliminar em um prazo de sete dias.
O presidente da Comisso recebe o documento e escolhe um relator para a LDO. A comisso ento tem 15 dias para realizar audincia pblica para discutir a matria com a sociedade e a partir da tem um prazo de 15 dias para a apresentao de emendas pelos deputados.
LOA – O documento ainda traz que o Projeto de Lei Oramentria Anual (LOA) ser encaminhado para a Casa Epitcio Pessoa at o dia 30 de setembro e devolvido para sano at o final dos trabalhos Legislativos deste ano.
Parlamento/PB