A Assembleia Legislativa do Estado da Paraba aprovou na manh desta quarta-feira (15) a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) para o exerccio de 2017. O projeto havia sido apreciado na Comisso de Oramento ainda ontem e j foi includo na Ordem do Dia de hoje. A matria foi aprovada por maioria, com 21 votos a favor e 10 contra.
Apesar de terem sido apresentadas 177 Emendas Parlamentares, s cinco foram aprovadas no relatrio feito pelo deputado Buba Germano (PSB). De acordo com o deputado, grande parte das emendas foi rejeitada por inconsistncia tcnica, sendo que algumas delas caberiam LOA e no LDO.
A grande quantidade de Emendas Parlamentares rejeitadas rendeu uma intensificao do debate entre os parlamentares, que defendiam os seus textos. As emendas que foram aprovadas so de autoria do deputado Frei Anastcio (PT) e do deputado Buba Germano. A LDO possibilita as diretrizes para a elaborao da Lei Oramentria Anual para o exerccio de 2017.
Anteriormente, foi realizada uma audincia pblica para discutir o projeto com a populao, tendo contado com a presena do Secretrio de Planejamento, Trcio Pessoa.
Com a aprovao da Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO), o recesso regimental dos parlamentares est mantido para o perodo de 1 a 31 de julho.
Com ClickPB