O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi eleito, na tarde desta quarta-feira (12), para presidir o Tribunal de Justi�a da Para�ba no bi�nio 2015/2016. A escolha ocorreu durante sess�o do Pleno do TJPB e o magistrado obteve 10 votos contra oito do desembargador M�rcio Murilo da Cunha Ramos. O desembargador Jo�s de Brito Pereira Filho tamb�m concorreu ao pleito, mas n�o obteve voto. Houve um voto nulo, j� um magistrado votou nos nos tr�s candidatos concorrentes.

Pela primeira vez na hist�ria do Judici�rio paraibano, houve a disputa do cargo entre tr�s candidatos.
A elei��o no TJPB ocorreu em quatro escrut�nios. Depois do presidente, houve a escolha do desembargador Jos� Ricardo Porto para o cargo de vice-presidente da Corte de Justi�a e do desembargador Arn�bio Alves Teod�sio, para a Corregedoria-Geral de Justi�a. Por fim, foi eleita por aclama��o a desembargadora Maria da Gra�as Morais Guedes, para a Escola Superior da Magistratura (Esma). Todos ser�o empossados no dia 2 de fevereiro de 2015.

Jos� Ricardo Porto foi eleito com 11 votos, J� o desembargador Jo�o Benedito, que tamb�m concorreu ao cargo, obteve sete voto. Tamb�m houve um voto nulo. Arn�bio Alves Teod�sio foi eleito com 10 votos, contra oito do colega Jo�s de Brito Pereira. A desembargadora Maria das Neves do Egito Guedes, tamb�m concorreu ao cargo, mas n�o obteve voto.

Presidente eleito

Professor da UEPB e membro da Academia Paraibana de Letras (APL) e do Instituto Hist�rico e Geogr�fico da Para�ba (IHGP), Marcos Cavalcanti substituir� F�tima Bezerra Cavalcanti no dia 2 de fevereiro de 2015, quando a desembargadora concluir� o seu mandato de dois anos.

O futuro gestor da Corte paraibana falou sobre as metas para sua administra��o. �A primeira delas � a prioriza��o do 1� grau, para que a Justi�a seja r�pida, c�lere. A segunda, ser� concurso para juiz de Direito, pois temos 65 vagas, aproximadamente, e para servidores do poder Judici�rio. Tamb�m vamos investir muito na implementa��o do Processo Judicial Eletr�nico (PJE), que vem dar celeridade � Justi�a, entre outras voltadas para aperfei�oamento de servidores e ju�zes�, disse.

Marcos Cavalcanti tamb�m falou sobre a import�ncia do di�logo, tanto com os demais Poderes, como com a classe de servidores. �Receberei todos os funcion�rios, sem distin��o, para discutirmos avan�os e direitos dos servidores�, destacou.

Satisfa��o em presidir o TJPB

Emocionado, o desembargador Marcos Cavalcanti agradeceu a confian�a de seus pares e reconheceu que a transforma��o vivida pelo Judici�rio brasileiro lhe imp�e maior responsabilidade. �Foi uma sess�o hist�rica, onde quebramos uma tradi��o de 123 anos, onde todos escolhiam o mais antigo. Hoje, houve discuss�o. Democracia n�o � o sistema da totalidade, mas da maioria�, defendeu o desembargador eleito.

Dever cumprido

A presidente do Tribunal de Justi�a, F�tima Bezerra Cavalcanti, elogiou o clima de cordialidade entre os desembargadores, mesmo diante de uma disputa. �A Justi�a paraibana, nesta tarde, quebrou paradigmas e evolui com o processo democr�tico�, afirmou. Apesar de ainda n�o ter conclu�do o seu mandato, a desembargadora considera que a atual gest�o tem o sentimento de dever cumprido, diante da moderniza��o do Judici�rio, da redu��o do estoque de processos e da melhoria da presta��o jurisdicional.

�Pela primeira vez na hist�ria do Tribunal j� se julga mais processos do que se recebe, conforme o relat�rio Justi�a em N�meros divulgado pelo CNJ, que aponta uma produtividade de 116% em 2013 em rela��o ao ano anterior. E agora em 2014, contabilizamos um avan�o maior�, disse ela.

Apoio integral

O desembargador M�rcio Murilo tamb�m agradeceu aos pares pelos votos obtidos e disse que o sentimento, agora, � de colabora��o com a nova Mesa Diretora, a exemplo do trabalho que vem desenvolvendo � frente da Corregedoria-Geral de Justi�a. �Daremos nosso apoio integral�, afirmou.

Para ele, a demanda de processos judiciais �, hoje, o maior gargalo enfrentado pelo Poder Judici�rio. Nesse sentido, segundo o desembargador, a Corregedoria tem adotado medidas consideradas simples, mas com grande efeito, a exemplo da ado��o dos atos ordinat�rios, com duas finalidades primordiais: regularizar a tramita��o de processos e promover seu andamento. �Assim, estamos contribuindo para a melhoria dos servi�os da Justi�a paraibana�.

O processo eleitoral

A elei��o para preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justi�a ocorreu com base nos artigos 22 e 23 (modificado pela Resolu��o 11/2010) do Regimento Interno do TJPB. A legisla��o sofreu mudan�as aprovadas pelos desembargadores, que permitiram o processo eleitoral conforme os par�grafos 1� e 2� do artigo 22.

Assim, para compor a Mesa Diretora, os titulares s�o eleitos dentre os desembargadores mais antigos do Tribunal, por maioria de seus membros, que n�o tenham exercido a Presid�ncia ou qualquer outro cargo de dire��o por quatro anos, sendo vedada a reelei��o.

O Regimento disp�e, ainda, que a elei��o deve acontecer na primeira sess�o ordin�ria do m�s de novembro, anterior ao t�rmino dos mandatos, por meio de elei��o, em vota��o secreta, pelos 19 membros efetivos da Corte.
O eleito � Natural de Mamanguape, o desembargador Marcos Cavalcanti � formado pela Universidade Federal da Para�ba, iniciou a carreira como advogado, procurador da Arquidiocese da Para�ba. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justi�a, nomeado em 1981. Ingressou no Judici�rio em 1983, como juiz de Direito na comarca de Bel�m.

O magistrado passou pelas comarcas de Mamanguape, Campina Grande e Jo�o Pessoa. Em todas elas foi, tamb�m, juiz eleitoral, tendo sido juiz-coordenador da propaganda eleitoral nos dois maiores col�gios eleitorais do Estado.
Na Capital e em Campina Grande foi membro e presidente da Turma Recursal do Juizado Especial C�vel. Juiz Substituto e Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba, por dois bi�nios, com in�cio no ano de 2000.

O desembargador j� exerceu o cargo de corregedor regional Eleitoral por tr�s anos consecutivos e o de juiz-diretor do F�rum C�vel da Capital. Como juiz titular da 2� Vara da Fazenda P�blica da Capital, foi convocado por diversas vezes para substituir desembargador no Tribunal de Justi�a, integrando as C�maras C�veis, a Criminal e o Tribunal Pleno. Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomou posse no dia 11 de abril de 2007.

Atualmente, � presidente da Primeira C�mara C�vel do TJPB e da Comiss�o de Cultura e Mem�ria do Poder Judici�rio, Divulga��o e Jurisprud�ncia do Tribunal de Justi�a e da Comiss�o de Avalia��o de Documentos do Poder Judici�rio.

Com Assessoria