A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) apresenta na pr�xima ter�a-feira (5) um projeto de resolu��o que extingue a ajuda de custo dada aos parlamentares no in�cio e final do mandato. Os benef�cios ficaram conhecidos como 14� e 15� sal�rios.
A nova resolu��o tem que ir para vota��o em plen�rio e, para isso, se faz necess�ria a presen�a de 19 deputados. J� a aprova��o se dar� por maioria simples em turno �nico. A vota��o ser� aberta, ou seja, os parlamentares v�o expor os seus votos.
A propositura que ser� apresentada na pr�xima ter�a-feira extingue o artigo 4� da Resolu��o n� 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora justifica que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14� e 15� sal�rios e que a nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de benef�cio.
“Desde o ano passado que a nossa inten��o era extinguir o 14� e 15� sal�rios. Essa � uma medida coerente, pois al�m de conter despesas, vai dar mais transpar�ncia ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser remunerado, mas n�o de forma excessiva”, argumentou o presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, deputado Ricardo Marcelo (PEN).
ALPB