A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) apresenta na prxima tera-feira (5) um projeto de resoluo que extingue a ajuda de custo dada aos parlamentares no incio e final do mandato. Os benefcios ficaram conhecidos como 14 e 15 salrios.
A nova resoluo tem que ir para votao em plenrio e, para isso, se faz necessria a presena de 19 deputados. J a aprovao se dar por maioria simples em turno nico. A votao ser aberta, ou seja, os parlamentares vo expor os seus votos.
A propositura que ser apresentada na prxima tera-feira extingue o artigo 4 da Resoluo n 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora justifica que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14 e 15 salrios e que a nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de benefcio.
“Desde o ano passado que a nossa inteno era extinguir o 14 e 15 salrios. Essa uma medida coerente, pois alm de conter despesas, vai dar mais transparncia ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser remunerado, mas no de forma excessiva”, argumentou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraba, deputado Ricardo Marcelo (PEN).
ALPB
Presidente Ricardo Marcelo anunciou a medida (internet)