Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraba se renem hoje, tarde, para definir a pauta de trabalho deste segundo semestre. Tambm vai deliberar sobre medidas administrativas que devero ser tomadas para estabelecer uma agenda positiva do Poder Legislativo, com o cumprimento do Regimento Interno.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraba, Ricardo Marcelo (PEN), que convocou a reunio, disse que preciso deliberar no apenas sobre as questes administrativas, mas a prpria atuao parlamentar, dentro daquilo que estabelece o regimento interno da Casa e demais normas em vigor. No podemos permitir que o Regimento Interno seja descumprido. Alm disso, no podemos fugir do nosso foco e deixar de estabelecer uma agenda positiva, para discutir os problemas da Paraba e buscar solues para estes problemas, comentou.
Aps a reunio com os integrantes da Mesa Diretora, Ricardo Marcelo vai convocar uma reunio com o colegiado de lderes, que pretende reunir at a prxima semana. Vamos convocar o colegiado de lderes para a primeira reunio deste semestre, onde vamos ouvir sugestes e apresentar as deliberaes e principais orientaes para o cumprimento das metas deste perodo legislativo, no qual queremos estabelecer uma agenda positiva, comentou.
A reunio com o colegiado de lderes, como adiantou o presidente, dever deve ocorrer at prxima semana, em data, horrio e local ainda a serem definidos. Inicialmente pensei em promover as duas esta semana. Mas como houve o feriado a semana ser ainda mais curta. Assim, vamos reunir a Mesa, nesta tera-feira, na prpria sede da Assembleia Legislativa, e na prxima semana o colegiado de lderes, onde vamos apresentar os assuntos tratados na reunio da Mesa, adiantou o presidente.
Ricardo Marcelo, que no est nada satisfeito com acirramento dos nimos e os constantes embates entre parlamentares governistas e da oposio, chegando at a prejudicar o andamento dos trabalhos, revelou que a reunio servir tambm para colocar os pingos nos is. Vamos conversar com os deputados. Queremos estabelecer uma agenda positiva, com o cumprimento do regimento interno da Casa, que infelizmente, no est sendo observado por alguns colegas. Somado a tudo isso, h muito a ser discutido, comentou.
Ricardo Marcelo afirmou que os deputados que no tiverem dispostos a trabalhar, no vo receber salrio. Vamos cortar o ponto, com o devido desconto no vencimento de quem no comparecer s sesses, ou faltar sem apresentar a devida justificativa. A Assembleia no ser obrigada a pagar a quem no estiver disposto, ou que no queira trabalhar. Alm da presena, vamos exigir, com rigor, o cumprimento do regimento interno, que precisa ser seguido por todos, disse.
CCJ vota hoje vetos e projetos
A Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) realiza hoje, s 8h, Reunio Ordinria, no auditrio Joo Eudes da Nbrega para deliberar sobre assuntos da sua rea temtica.
Na pauta constam trs Medidas Provisrias, 12 vetos, 11 Projetos de Lei Ordinria, um Projeto de Resoluo e um Recurso interposto contra ato da Mesa Diretora da Casa que arquivou quatro pedidos de abertura de comisses parlamentares de inquritos (CPIs) protocolados por deputados da base do governador Ricardo Coutinho (PSB).
A justificativa do presidente Ricardo Marcelo para o arquivamento dos pedidos de instaurao das CPIs foram ausncia de um fato determinante e a falta de competncia do Legislativo estadual para apurar denncias de mbito nacional. Alm disso, pelo Regimento Interno, a Casa no pode instalar mais de trs CPIs simultaneamente.
Recurso
O recurso foi interposto contra o arquivamento da CPI do trfico internacional de pessoas, de autoria da deputada La Toscano (PSB); da CPI da violncia contra a mulher, de autoria da deputada Ira Lucena (PMDB); da CPI dos planos de sade, de autoria do deputado Hervzio Bezerra (PSDB) e da CPI da de telefonia mvel, de autoria do deputado Joo Gonalves (PEN).
Na poca da apresentao dos pedidos, em fevereiro, a suspeita de que os pedidos das CPIs dos governistas tinham como objetivo impedir um pedido de deputado Janduhy Carneiro (PEN), para investigar denuncias de supostos gastos abusivos na Granja Santana, residncia oficial do Governo. Segundo deputado Janduhy Carneiro (PEN), a Comisso vem mantendo a pauta rigorosamente em dia, cumprindo os prazos regimentais, sem deixar nada acumulado. Todas as matrias que chegam na Casa, assim que so publicadas no Dirio do Legislativo, entram na pauta da prxima reunio da CCJ e comeam a ser analisadas, afirmou o parlamentar.
Correio da paraba