O �desarquivamento� do pedido de empr�stimo da Cagepa, determinado por liminar do desembargador Gen�sio Gomes, do Tribunal de Justi�a, teve pouca ou quase nenhuma mudan�a pr�tica no destino da proposta encaminhada pelo Governo do Estado � Assembleia Legislativa.

A decis�o n�o obriga a vota��o imediata da mat�ria, como queria o l�der do governo, deputado Herv�zio Bezerra (PSDB), deixando o presidente Ricardo Marcelo (PEN) est� �� vontade� para decidir se a coloca ou n�o na ordem do dia para aprecia��o em plen�rio.

O leitor pode achar que essa seria apenas a interpreta��o da bancada de oposi��o ou do presidente do Legislativo, mas n�o �. Quem pensa assim � o pr�prio l�der do governo. Sensato, Herv�zio reconhece que o alcance da liminar conquistada � limitado, certamente ap�s ouvir a opini�o de pessoas juridicamente abalizadas para tanto. Por isso, aguarda decis�o de Ricardo Marcelo.

Na verdade, o pedido de autoriza��o para o Governo do Estado avalizar o empr�stimo de R$ 150 milh�es, destinado ao pagamento de outros empr�stimos contra�dos pela Cagepa, ainda n�o foi apreciado em plen�rio. O que os deputados votaram foi um recurso de Herv�zio contra decis�o da Comiss�o de Or�amento que, por quatro a tr�s, emitiu parecer contr�rio � aprova��o da mat�ria.

O xis da quest�o veio a partir da�. A Mesa Diretora entendeu que, para ser aprovado, o recurso precisaria de pelo menos 22 votos, o chamado quorum qualificado, e s� obteve 15, a maioria absoluta. Por isso, o presidente Ricardo Marcelo mandou arquivar a proposta governamental.

Como a liminar manda desarquivar, a proposta volta a depender exclusivamente do presidente da Casa, a quem cabe definir a pauta de vota��o. Ricardo Marcelo j� avisou que a Mesa Diretora vai recorrer �at� a �ltima inst�ncia� para cassar a liminar. Para o bom entendedor…