O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurlio Mello concedeu liminar (deciso provisria) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidncia do Senado.
O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou ru no Supremo, no pode continuar no cargo em razo de estar na linha sucessria da Presidncia da Repblica.
Defiro a liminar pleiteada. Fao-o para afastar no do exerccio do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgncia que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta deciso, afirma o ministro no despacho.
O G1 procurou a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento at a ltima atualizao desta reportagem.
Ru no STF
Na semana passada, o plenrio do Supremo decidiu, por oito votos a trs, abrir ao penal e tornar Renan ru pelo crime de peculato (apropriao de verba pblica).
Segundo o STF, h indcios de que Renan fraudou recebimento de emprstimos de uma locadora de veculos para justificar movimentao financeira suficiente para pagar penso filha que obteve com a jornalista Mnica Veloso.
E tambm h indcios de que usou dinheiro da verba indenizatria que deveria ser usada no exerccio do cargo de Senador para pagar a locadora, embora no haja nenhum indcio de que o servio foi realmente prestado.
Ru na linha de sucesso
Antes, em novembro, o Supremo comeou a julgar ao apresentada pela Rede sobre se um ru pode estar na linha sucessria da Presidncia.
Para seis ministros, um parlamentar que alvo de ao penal no pode ser presidente da Cmara ou presidente do Senado porque inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidncia.
O julgamento, porm, no foi concludo porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Com G1