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O ministro Marco Aurlio Mello decidiu submeter ao plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), a anlise da liminar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. Marco Aurlio pediu urgncia para que os colegas julguem a matria.
Para que o plenrio do Supremo possa analisar a matria, preciso que a presidente do STF, ministra Carmn Lcia, paute para ser discutida a deciso liminar que determinou o afastamento de Renan. Na manh desta tera-feira, ela disse que daria urgncia matria, to logo o processo chegasse a seu gabinete.
Dois caminhos abertos
Alm do julgamento diretamente da liminar, h outros dois caminhos abertos pelo Senado Federal para tentar reverter o afastamento de Renan.
O primeiro recurso foi um agravo regimental, no qual os advogados do Senado pedem que Marco Aurlio reveja sua deciso. O ministro deu prosseguimento ao pedido, abrindo prazo para que o partido Rede, autor do pedido de afastamento, se manifeste.
Entenda o caso
O segundo recurso, de teor semelhante, foi um mandado de segurana, desatrelado da ao original que resultou no afastamento. Por ser uma nova ao, este pedido foi distribudo automaticamente a um novo relator, a ministra Rosa Weber, que ainda no se manifestou.
Ontem noite, o prprio ministro Marco Aurlio Mello concedeu liminar (deciso provisria) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidncia do Senado. Ele, porm, mantm o mandato de senador.
O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou ru no Supremo, no pode continuar no cargo em razo de estar na linha sucessria da Presidncia da Repblica.
Com Agncia Brasil
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