As promotoras eleitorais Silvana de Azevedo Targino (titular) e Glucia Maria de Carvalho (auxiliar), da 64 Zona Eleitoral de Joo Pessoa, ajuizaram 162 Aes de Impugnao de Registro de Candidatura (Airc) de candidatos a vereador da capital. A maioria das impugnaes por falta de documentao (certificados negativos criminais das Justias Estadual e Federal; escolaridade no comprovada; etc.) ou por no estarem em dia com a Justia Eleitoral.
Individualmente, os candidatos a vereador apresentam Justia Eleitoral o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Essas informaes e documentao que so analisadas pelos promotores eleitorais.
As impugnaes foram por vrias razes, geralmente por falta de documentao, explica a promotora Silvana Targino, lembrando que, a cada edital de candidatura publicada, o promotor eleitoral tem um prazo de cinco dias para analisar os documentos e ajuizar ou no o pedido de impugnao. um trabalho muito intenso. E fizemos a quatro mos, com a promotora Glucia Carvalho nos auxiliando.
A promotora tambm destaca que, na anlise dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidrios (Drap) apresentados pelas agremiaes partidrias, foi detectado que alguns partidos no adequaram o percentual de gnero, ou seja: de acordo com a legislao, dentre o nmero de candidatos a vereador de um partido poltico, um dos gneros (homem ou mulher) deve representar pelo menos 30% do total de candidatos dessa legenda.
Alm das aes de impugnao de registro de candidatura e da fiscalizao do registro de candidaturas, ainda so de competncia da promotora Silvana de Azevedo Targino (64 Zona) a fiscalizao dos comits financeiros; a prestao de contas dos candidatos; e a totalizao e diplomao.
Com Assessoria