Prefeito Edson Gomes Imagem Divugao:
O prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, e o ex-prefeito Roberto Carlos Nunes, vo responder ao penal por irregularidades em licitaes destinadas aquisio de medicamentos com recursos do Ministrio da Sade. Uma das empresas beneficiadas pela fraude era controlada poca pelo atual gestor municipal, popularmente conhecido como Edinho da Farmcia.
A denncia foi feita pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) e recebida na ltima semana pelo Tribunal Regional Federal da 5 Regio, no Recife (PE). Tambm so rus no processo quatro integrantes da Comisso Permanente de Licitao (CPL) responsvel pela compra desses remdios.
A Prefeitura de Duas Estradas, entre 2008 e meados de 2009, de acordo com a ao, adquiriu R$ 150.865,01 em medicamentos com recursos federais e locais, sem licitao. Segundo apurado pela Controladoria-Geral da Unio (CGU), 23 aquisies foram efetuadas em curto espao de tempo, favorecendo as mesmas empresas, incluindo a Drogaria Gomes, controlada por Edson Gomes de Luna.
Utilizando as verbas do Ministrio da Sade, foram feitas ainda duas licitaes forjadas, em que no houve real concorrncia. A CGU identificou diversas inconsistncias graves nesses procedimentos licitatrios, realizados na modalidade carta convite, em que so apresentadas trs propostas de fornecedores diferentes. Uma das irregularidades encontradas, por exemplo, referente relao de medicamentos licitados. Essa lista informava apenas o nmero de caixas, sem indicar o quantitativo de remdios cada uma delas deveria conter. Houve ainda oramentos com preos idnticos ou muito prximos (com diferena de 1 a 2%) queles estimados pela CPL e propostas que continham erros de grafia idnticos, apesar de apresentadas por empresas diferentes.
Alm de Edson Gomes de Luna e Roberto Carlos Nunes, os membros da CPL poca, Jos Serafim Bezerra, Antnio Belarmino Pontes, Edmilson de Paula e Herclito do Nascimento, acusados de integrar o esquema de montagem de licitaes, tambm respondero ao penal. Se condenados, os rus podem receber pena de deteno, de trs a cinco anos, e multa.
Com MPF