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O Ministrio Pblico Federal (MPF) ofereceu denncia contra o prefeito do municpio de Emas, na Paraba, Jos William Segundo Madruga, por participao no esquema de fraudes para execuo da obra de construo da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda.
A investigao concluiu que o prefeito, ao lado de comparsas, direcionou a licitao para uma empresa de fachada, a AJS Pavimentao de Estradas.
Por meio desse processo, ele desviou recursos para favorecimento prprio, de parentes, amigos, funcionrios da prefeitura e dos cmplices do esquema, que forneceram as empresas fictcias para o processo licitatrio no intuito de ocultar a execuo da obra por Diogo Almeida, amigo do prefeito.
A denncia, oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5 Regio (TRF5), pede, ainda, a condenao de outras 12 pessoas envolvidas na fraude.
De acordo com a denncia, o prefeito Segundo Madruga teria apresentado a proposta de construo da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda, no municpio de Emas, com o intuito de beneficiar Diogo Almeida, tambm denunciado.
Os laos de amizade entre os dois, inclusive, eram conhecidos da sociedade e alardeados em redes sociais.
A esposa de Diogo Almeida, Marcella Almeida, envolvida na fraude, tambm cuidava do andamento da obra, tendo elaborado o projeto arquitetnico.
A construo da escola foi orada em cerca de R$ 1 milho e contou com recursos federais repassados por meio do convnio n 29828/2014, com verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE).
Para concretizar o plano, foi utilizada a empresa de fachada AJS Pavimentao de Estradas e Construes Ltda., que conseguiu vencer o certame graas s articulaes ilcitas promovidas por Segundo Madruga.
Nessa parte, o prefeito contou com a colaborao do presidente da Comisso de Licitao do Municpio poca, Kelner Arajo, bem como de Jos Aloysio Jnior, Jos Aloysio Neto e Jolson Gomes, para ajustar um acordo com os administradores das demais empresas licitantes que possibilitasse o direcionamento em favor da AJS.
Cada uma teria recebido o pagamento de vantagens para se afastarem da licitao, abrindo caminho para a vitria da AJS na Tomada de Preo n 03/2014.
O desvio de recursos foi realizado com a utilizao da conta da empresa AJS para recebimento dos valores.
Para dissimular as movimentaes financeiras ilcitas, os acusados utilizaram vrias manobras.
Logo aps creditados na conta da empresa, os recursos eram sacados e entregues aos reais beneficirios envolvidos no ato ilcito, algumas vezes mediante triangulao, outras diretamente.
Na denncia, o MPF conclui que o esquema de desvio de recursos pblicos federais e de lavagem de capitais foi executado em todas as sete parcelas pagas, at o momento, para a construo da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda.
O prefeito Jos William Segundo Madruga est sendo denunciado por desvio de recursos pblicos federais, cuja pena pode chegar a doze anos de recluso, lavagem e ocultao de valores, com pena mxima de dez anos de recluso, fraude em licitao, com pena mxima de quatro anos de deteno, e associao criminosa.
No incio de setembro, Segundo Madruga j havia sido afastado do cargo e preso temporariamente, pela Polcia Federal, em decorrncia da Operao Veiculao, deflagrada pelo Ministrio Pblico Federal para apurar desvio de recursos na locao de veculos s prefeituras de Patos e Emas, na Paraba, mediante a contratao fraudulenta da empresa Malta Locadora, sediada em Pernambuco.
Os demais denunciados so: Diogo Antnio de Almeida Barbosa Pereira, Marcella Cavalcanti de S Almeida, Joilson Gomes da Silva, Jos Aloysio da Costa Machado Neto, Jos Aloysio da Costa Machado Jnior, Maria Virgnia Gomes Koerner Pereira, Kelner Arajo de Vasconcelos, Valdria Soares Costa Simes, Paulo Csar Leite, Maxwell Brian Soares de Lacerda, Anderson Natan Fernandes Escario e Andr Luis Lins Alves.