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O procurador federal Yordan Moreira Delgado vai ouvir os empres�rios propriet�rios das empreiteiras e os engenheiros respons�veis pelas obras da Lagoa, na qual foram apontados ind�cios de superfaturamento e outras irregularidades, ap�s fiscaliza��o da Controladoria Geral da Uni�o (CGU). O MPF j� notificou as empreiteiras, para a fase de oitivas, que vai acontecer no m�s de maio.
Os vereadores da bancada de apoio ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) armaram uma cortina de fuma�a na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. O l�der do prefeito, vereador Marco Ant�nio, sem observar regimento e nem prazo pr�vio de convoca��o, reuniu a Comiss�o de Pol�ticas P�blicas da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) para dar palanque aos secret�rios da Prefeitura de Jo�o Pessoa e apresentar um relat�rio da Caixa Econ�mica Federal que supostamente daria respaldo t�cnico e legal � edilidade. O relat�rio da Caixa Econ�mica Federal, no entanto, n�o suplanta as irregularidades apontadas pela CGU em relat�rio que serviu como base para a abertura de apura��es em v�rios �rg�os, como MPF, TCU e at� o pr�prio Minist�rio das Cidades.
Al�m disso, dorme na C�mara Municipal um pedido de CPI para apurar as irregularidades da obra. O pedido permanece aguardando parecer jur�dico para ser instalada ou n�o. Uma manobra procrastinat�ria.
As obras de revitaliza��o do Parque S�lon de Lucena, localizado no centro de Jo�o Pessoa, foram fiscalizadas no per�odo de 17/08/2015 a 14/09/2015. A CGU constatou pagamentos em montante superior ao valor dos servi�os efetivamente executados, referentes � Remo��o de Solo Mole, inclusive o transporte destes materiais para o Aterro Sanit�rio Metropolitano, causando preju�zo no montante de R$ 5.971.568,90; e superfaturamento, no valor de R$ 3.607.795,80, na constru��o de um t�nel para regulariza��o do n�vel do espelho d��gua da Lagoa.
O Contrato de Repasse total da obra, com o Minist�rio das Cidades, soma R$ 41.206.875,00, dos quais cabe a Uni�o Federal a transfer�ncia de recursos no valor de R$ 39.558.600,00 e o restante, no valor de R$ 1.648.275,00, como contrapartida da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa.
Com Clickpb