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O procurador federal Yordan Moreira Delgado vai ouvir os empresrios proprietrios das empreiteiras e os engenheiros responsveis pelas obras da Lagoa, na qual foram apontados indcios de superfaturamento e outras irregularidades, aps fiscalizao da Controladoria Geral da Unio (CGU). O MPF j notificou as empreiteiras, para a fase de oitivas, que vai acontecer no ms de maio.
Os vereadores da bancada de apoio ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) armaram uma cortina de fumaa na Cmara Municipal de Joo Pessoa. O lder do prefeito, vereador Marco Antnio, sem observar regimento e nem prazo prvio de convocao, reuniu a Comisso de Polticas Pblicas da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) para dar palanque aos secretrios da Prefeitura de Joo Pessoa e apresentar um relatrio da Caixa Econmica Federal que supostamente daria respaldo tcnico e legal edilidade. O relatrio da Caixa Econmica Federal, no entanto, no suplanta as irregularidades apontadas pela CGU em relatrio que serviu como base para a abertura de apuraes em vrios rgos, como MPF, TCU e at o prprio Ministrio das Cidades.
Alm disso, dorme na Cmara Municipal um pedido de CPI para apurar as irregularidades da obra. O pedido permanece aguardando parecer jurdico para ser instalada ou no. Uma manobra procrastinatria.
As obras de revitalizao do Parque Slon de Lucena, localizado no centro de Joo Pessoa, foram fiscalizadas no perodo de 17/08/2015 a 14/09/2015. A CGU constatou pagamentos em montante superior ao valor dos servios efetivamente executados, referentes Remoo de Solo Mole, inclusive o transporte destes materiais para o Aterro Sanitrio Metropolitano, causando prejuzo no montante de R$ 5.971.568,90; e superfaturamento, no valor de R$ 3.607.795,80, na construo de um tnel para regularizao do nvel do espelho dgua da Lagoa.
O Contrato de Repasse total da obra, com o Ministrio das Cidades, soma R$ 41.206.875,00, dos quais cabe a Unio Federal a transferncia de recursos no valor de R$ 39.558.600,00 e o restante, no valor de R$ 1.648.275,00, como contrapartida da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa.
Com Clickpb