A primeira fase de depoimentos no inqurito aberto pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) para apurar denncias de desvio de recursos na obra de revitalizao do Parque Solon de Lucena Lagoa ouviu os empresrios Eduardo Ribeiro Victor, da empresa Compecc, e Joo Ferreira da Luz Junior, da construtora JGA, e se encerrar na prxima tera-feira (17), com o depoimento de um fiscal de uma das empreiteiras.
As suspeitas de desvio de recursos na obra da Lagoa vieram tona depois da divulgao de um relatrio elaborado pela Controladoria Geral da Unio. Aps fiscalizarem os servios, os auditores da CGU apontaram um sobrepreo de quase R$ 10 milhes. O fato gerou o pedido de instalao de uma CPI- Comiso Parlamentar de Inqurito na Cmara Municipal da Capital.
O presidente do Poder Legislativo Municipal, Durval Ferreira (PP) arquivou o pedido, mas, aps recurso impetrado pelo vereador Renato Martins (PSB), a Justia determinou a abertura da CPI da Lagoa. A Procuradoria da Cmara, contudo, j anunciou que vai recorrer da deciso judicial.
O procurador da Repblica na Paraba, Yordan Delgado, revelou que os prximos a serem convocados para depor sero o secretrio de Infraestrutura da Capital, Cssio Andrade, e o engenheiro responsvel pela fiscalizao da obra.
A Compecc a empresa responsvel pela parte de infraestrutura da obra, que compreende a drenagem, dragagem e a reparao de um tnel. J A JGA est encarregada da urbanizao e paisagismo, como a recuperao das caladas do anel interno e externo e construo dos novos quiosques da Lagoa.
No relatrio, a CGU aponta mais irregularidades na parte de infraestrutura, que diz respeito Compecc. Ns ouvimos o representante da empresa e eles solicitaram que ns ouvssemos um fiscal, que foi agendado para o dia 17. At agora, s essas pessoas foram ouvidas. Ns vamos ouvir o secretrio de Infraestrutura e o engenheiro responsvel pela fiscalizao da obra tambm, esclareceu o representante do Ministrio Pblico Federal (MPF) na Paraba.
Com a anlise do relatrio da CGU, o procurador Yordan Delgado decidiu agregar a Polcia Federal na investigao, pois, de acordo com ele, dois crimes podem ter sido cometidos pela Prefeitura de Joo Pessoa: improbidade administrativa e peculato desvio de recursos pblicos.
Achei necessrio acionar a Polcia Federal porque, pelo relatrio da CGU, h indcios da prtica de crime e algumas medidas investigativas podem ser tomadas dentro do inqurito policial, porque a polcia tem um corpo tcnico maior que o MPF. Ento, ns estamos lidando com a parte de improbidade administrativa e a Polcia Federal vai lidar com a parte de peculato, explicou.
O procurador no descartou a possibilidade de o MPF e Polcia Federal atuarem juntas na investigao. So investigaes diferentes em termos, porque uma vai apurar a parte criminal e a outra improbidade. Mas, o mesmo fato que caracteriza o crime o mesmo fato que vai caracterizar improbidade, que a questo dos desvios pblicos. Como ns estamos numa fase inicial, ainda no est havendo um trabalho em conjunto, mas h uma grande tendncia que MPF e PF possam trabalhar nesse caso conjuntamente, revelou.
Com Paraba J