Em eleições anteriores, já tínhamos comprovado que a lei amparando o instrumento da fidelidade partidária não vale um risco n’água, como se costuma dizer. Em momento algum, candidatos abandonaram seus interesses pessoais em respeito às regras eleitorais. Estamos vendo agora, em João Pessoa, apenas um retrato do que ocorreu antes.
Os vereadores Geraldo Amorim e Ubiratan Pereira foram os primeiros a recorrer ao artifício da infidelidade. Ambos porque seus partidos, PDT e PSB, respectivamente, lhe negaram espaço e legenda para disputar o pleito.
Pré-candidato a prefeito até pouco tempo, Amorim foi “rifado” para que o PDT pudesse apoiar a candidatura de Etelisabel Bezerra, do PSB. Insatisfeito, passou a pedir votos para Luciano Cartaxo, candidato do PT, e desistiu de concorrer à reeleição.
Bira, como é conhecido o vereador do PSB, só conseguiu registrar sua candidatura à reeleição graças a uma decisão judicial. Tudo porque apoiou o atual prefeito, Luciano Agra, na disputa interna do partido para escolha do candidato a sucessão municipal. Rejeitado em sua “própria casa”, também pulou para o barco do petista sem pensar na possibilidade de punição.
Agora foi a vez de Pedro Coutinho abandonar a candidatura do ex-governador José Maranhão, do PMDB. Mesmo tendo o seu partido, PTB, fechado aliança formal com o PMDB, Pedro “chutou o pau da barraca” e debandou-se para o candidato petista. Se a moda pega, daqui a pouco teremos tantas mudanças que será difícil aferir os apoios de cada candidato.
A lei da fidelidade partidária é rígida. Prevê desde suspensão até a perda do mandato. Mas, até agora, poucos foram os resultados práticos, em termos de punição aos infiéis, em todo o país.
E se os partidos quiserem acionar os três vereadores pessoenses na justiça, a perda dos mandatos, caso fosse determinada, valeria apenas para a atual legislatura. Ou seja, Bira, Amorim e Pedro perderiam apenas quatro ou cinco meses de mandato, dependendo de quanto durasse o processo judicial, que geralmente é lento. Por isso, os políticos com mandato podem “deitar e rolar” sobre a legislação. Os sem mandato então, nem se fala.