A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraba (OAB-PB) vai instalar uma comisso especial para investigar as denncias de desvios de recursos e de superfaturamento na obra de revitalizao do Parque Solon de Lucena Lagoa. Os indcios de fraude foram apontados pela Controladoria Geral da Unio (CGU).
A informao foi revelada nesta quarta-feira (23) pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que recebeu a visita dos vereadores Felipe Leito (sem partido), Fuba (PT), Raoni Mendes (Democratas) e Renato Martins (PSB).
Os quatro vereadores se juntaram a outros seis parlamentares e apresentaram na Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) o pedido de instalao de uma CPI par apurar os indcios apontados pela CGU. A instalao da comisso do Parlamento da Capital aguar parecer da procuradora jurdica da CMJP.
O vereador Renato Martins deu detalhes do encontro com Pablo Maia. De acordo ele, o presidente da OAB-PB j havia ouvido falado da questo da Lagoa, mas no sabia que era to grave. Ele teria dito, segundo Martins, que criaria portaria oficial instituindo comisso para investigar o que est posto no relatrio da CGU e tomar as medidas constitucionais cabveis no mbito da OBA em casos de improbidade administrativa.
Primeiro investigar, em constatando, fazer cumprir o papel constitucional da OAB quando se constata caso de improbidade administrativa. A ele (Pablo Maia) vai designar os advogados da comisso para que faam a investigao e tomem as medidas jurdicas cabveis para casos de improbidade administrativa, relatou Martins.
Ele disse que podia acompanhar a portaria. Ele vai chamar uma reunio da OAB, vai expor o relatrio (da CGU) e discutir os nomes que iro compor a comisso. Depois ir emitir a portaria e a comisso vai ter o tempo dela para trabalhar, concluiu.
Com Paraibaja.com.br