Foto: Lula Marques
O procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, criou no ltimo dia 20 de setembro uma fora-tarefa para acompanhar os desdobramentos da operao Desumanidade do Ministrio Pblico Federal da Paraba. A Desumanidade investiga irregularidades e direcionamento do resultado de licitaes que beneficiaram a empresa Soconstri Construes e Comrcio, entre os anos de 2012 e 2013, no municpio de Patos (PB). Entre os investigados esto ao menos cinco integrantes da famlia do deputado Hugo Motta (PMDB).
De acordo com portaria publicada, a PGR autorizou que os procuradores Djalma Gusmo Feitosa, Tiago Misael de Jesus Martins, lotados na Procuradoria da cidade de Sousa (PB) e Renan Paes Flix, lotado em Monteiro (PB), oficiem em conjunto com o procurador da Repblica Joo Raphael Lima e com o procurador regional da Repblica Duciran Van Marsen Farena, coordenador dos trabalhos, nos processos e investigaes relacionadas Desumanidade.
Ex-presidente da CPI da Petrobras, Motta teve sua me, Ilanna Motta, presa em outra investigao, a Veiculao. Por conta da mesma investigao, sua av, Chica Motta, foi afastada do cargo de prefeita de Patos. O cunhado de Motta, Jos Willian Segundo Madruga, e o atual marido de sua me, Ren Caroca, tambm foram presos pela Polcia Federal no mbito da investigao. Nabor Wanderley, pai de Motta, apontado como lder do grupo criminoso e seria destinatrio de 10% do valor dos contratos, segundo proposta de delao premiada dos proprietrios da Soconstri.
De acordo com a investigao, foram encontrados graves indcios de irregularidades e direcionamento do resultado de licitaes que beneficiaram a empresa Soconstri Construes e Comrcio entre os anos de 2012 e 2013. Ainda segundo o relatrio do MPF, restou provado em diligncias realizadas nas obras, que agentes pblicos estavam “diretamente envolvidos com a execuo das obras”. Por meio do cruzamento dos sigilos fiscais e bancrios da empresa e dos investigados, o MPF mapeou que os valores oriundos das parcelas pagas pela Prefeitura empresa tinham trs destinos.
“Observou-se que, aps cada parcela recebida pela empreiteira, os recursos tinham os seguintes destinos: a) Transferncias de valores altos para determinadas pessoas; b) saques de quantias vultosas; e, c) transferncias de valores mais baixos para contas de determinadas pessoas”, informa o relatrio de Anlise 03/2016 do MPF. Os valores recebidos pela Soconstri da Prefeitura de Patos, segundo o MPF, eram imediatamente transferidos para contas de determinadas pessoas, na mesma data de crdito nas contas da empresa, bem como sacados com carto ou em espcie. No entendimento dos investigadores, “pode-se concluir que as despesas operacionais das obras sob investigao, no foram pagas diretamente pela empreiteira.
A comprovao de que os valores recebidos pela Soconstri no permaneciam sequer um dia em suas contas, aponta o MPF, “corrobora com os registros das interceptaes telefnicas, os quais revelaram que a execuo das obras e a movimentao parte considervel dos recursos pblicos estavam sob o domnio de pessoas no pertencentes ao quadro societrio da contratada”. Entre essas pessoas, esto Ilanna Motta e Segundo Madruga, me e cunhado do ex-presidente da CPI da Petrobras.
Para ilustrar esses repasses, o MPF mostra que dos R$ 20 mil repassados para a Soconstri no dia 27 de fevereiro de 2014, R$ 14,7 mil foram repassados para Segundo Madruga. Por sua vez, dos R$ 57,8 mil pagos na 2 e 3 parcela do contrato entre a prefeitura de Patos e a Soconstri, R$ 5 mil foram tiveram como destinatrio final a me de Hugo Motta, Ilanna Motta.
No relatrio em que detalha os repasses da empresa contratada pela Prefeitura cujo destinatrio foram as contas da me do deputado Hugo Motta, o MPF tambm aponta que Ilanna Motta apresentou movimentao financeira em uma conta no Banco do Brasil “que superou em 97,14% seus rendimentos lquidos em 2014, declarados Receita Federal do Brasil”.
O MPF ainda aponta que ligaes telefnicas interceptadas no mbito da operao Desumanidade “revelam que a Sr. Ilanna Mota tambm participou das atividades ligadas s obras das unidades bsicas de sade” alvo da investigao.
Delaes.
O empresrio Jos Aloysio Machado da Costa Jnior, dono da empresa Soconstri, apresentou uma proposta de delao premiada ao Ministrio Pblico Federal da Paraba, no mbito da Operao Desumanidade, na qual afirma que 20% dos valores desviados da construo de Unidades Bsicas de Sade (UBS) abasteceram a campanha do deputado Hugo Motta (PMDB). Em depoimento gravado em vdeo e entregue aos investigadores, o empresrio declarou que o dinheiro destinado a Hugo Motta saiu do Contrato 51/2013 que previa a construo de 11 unidades bsicas de sade (UBS) e de uma academia de sade em Patos. Parte das obras foi bancada com emendas parlamentares destinadas por Motta.
A procuradoria-geral da Repblica j foi oficiada do contedo com citao ao parlamentar e o contedo, bem como a aceitao ou no da proposta, ficar aos cuidados do procurador-geral da Repblica Rodrigo Janot. Por sua vez, Jos Aloysio da Costa Machado Neto, pai de Jnior, afirmou em proposta de delao premiada que o pai do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) recebeu 10% em propina sobre obra da Prefeitura do municpio de Patos. Nabor Wanderley da Nbrega Filho, pai do peemedebista, candidato a prefeito do cidade pelo PMDB. De acordo com o depoimento, a propina saiu de um contrato de terraplanagem de ruas de Patos.
Nabor era o candidato do grupo poltico da famlia Motta Prefeitura de Patos nas eleies municipais deste ano. Nabor perdeu a eleio para o candidato do PSDB na cidade e encerrou o domnio de cerca de 40 anos da famlia na cidade de Patos.
Questionado poca, o advogado Solon Benevides, que representa os integrantes da famlia Motta, afirmou reportagem que os fatos no podem ser objeto de anlise pblica porque esto sob sigilo. Segundo ele, a prefeita Chica Motta mandou abrir uma sindicncia para apurar as possveis irregularidades. “No curso da instruo vamos provar que as acusaes no tem procedncia”, afirmou Benevides.(AE)
Com Dirio do Poder