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Foi denunciado nesta segunda-feira (13), pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) em Patos (PB), o primeiro ex-prefeito envolvido na Operao Dom Bosco que desarticulou, em outubro de 2015, organizao criminosa responsvel pelo desvio de recursos pblicos e fraudes em dezenas de licitaes de vrias prefeituras no serto da Paraba. Ajcio Gomes Wanderley, ex-prefeito de Malta (PB), acusado de contratar diretamente empresas e em seguida simular licitaes para justificar as contrataes ilegais. Nas falcatruas, o ento prefeito contou com a colaborao do ex-secretrio municipal de Administrao e presidente da comisso permanente de licitao do municpio, Jos Ivan Rodrigues.
As fraudes na Prefeitura de Malta, relacionadas Operao Dom Bosco, foram detectadas, pelo menos, em duas licitaes: nas cartas-convite n 021/2009 e n 005/2010 em que foram contratadas ilegalmente as empresas Livraria Dom Bosco e Papelaria Santo Antonio (que tambm atende pelo nome de Mix Mercadinho), ambas pertencentes ao grupo empresarial Dom Bosco, inclusive, localizadas no mesmo endereo, em Patos, sendo a Papelaria Santo Antonio uma empresa de fachada.
Os recursos federais atingidos pelas duas licitaes fraudadas, na ordem de R$ 94.271,25 e R$ 74.417,00, respectivamente, destinavam-se ao custeio de aes do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao (Fundeb) e para implementao dos programas Pr-Jovem, Dinheiro Direto na Escola e Gesto Descentralizada do Bolsa Famlia.
O esquema As fraudes consistiam basicamente na contratao direta de uma das empresas parceiras ou pertencentes ao grupo criminoso e posterior simulao de licitaes na modalidade carta-convite. O esquema foi inicialmente idealizado por Joo Bosco Arajo, empresrio fundador da Livraria Dom Bosco, localizada no centro de Patos. Como Joo Bosco tinha proximidade com vrios prefeitos da regio, a livraria vendia seus produtos para dezenas de prefeituras paraibanas.
Em regra, mantinha-se um contato prvio com o gestor do municpio e combinava-se a contratao da empresa. Apenas posteriormente cuidava-se de formalizar um procedimento licitatrio simulado. O esquema contava com a cooperao de gestores pblicos e empresrios parceiros, sobretudo Jos Florentino Melo, proprietrio da Papelaria Patoense. Em diversas ocasies, o procedimento era todo montado por servidores das prefeituras e, posteriormente, encaminhado apenas para que os representantes das empresas assinassem o caderno de licitao forjado.
Joo Bosco faleceu em fevereiro de 2009, deixando a administrao dos negcios sob o comando do filho Alexandro de Arajo Silva que, alm de herdar as empresas do pai, deu continuidade ao esquema criminoso, inclusive, aprimorando-o.
Denunciados – Alm do ex-prefeito Ajcio Gomes e do ex-secretrio Jos Ivan Rodrigues, tambm foram denunciados pelo MPF a ex-secretria de Finanas de Malta e tambm membro da comisso permanente de licitao do municpio, Flvia Diennycle de Arajo Stiro Ramos; o proprietrio da Papelaria Patoense, Jos Florentino Melo; o herdeiro e administrador das empresas do grupo Dom Bosco, Alexandro de Arajo Silva e Virgnia de Castro Alves Pereira, laranja do grupo Dom Bosco proprietria, apenas no papel, da empresa Papelaria Santo Antonio. Virgnia funcionava como gerente dos negcios ilcitos comandados por Alexandro.
O MPF requer que todos sejam condenados por participao no crime de dispensa de licitao, previsto no artigo 89 da Lei n 8.666/93 (Lei das Licitaes). A pena para esse crime de deteno de 3 a 5 anos e multa.
Poder de investigao O esquema criminoso comeou a ser elucidado a partir de cruzamento de dados feito em 2012 pela Assessoria de Pesquisa e Anlise, (Asspa), setor de investigao do Ministrio Pblico Federal. Os dados levantados pela Asspa, mostravam que as empresas Livraria Dom Bosco, Papelaria Santo Antnio (Mix Mercadinho) e Papelaria Patoense participavam reiterada e conjuntamente de vrias licitaes na modalidade carta convite. O cruzamento de dados tambm revelou que os responsveis pelas duas primeiras empresas informaram o mesmo endereo residencial Receita Federal.
A partir dessas constataes, o MPF passou a investigar minuciosamente as empresas e verificou, atravs do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraba, que o trio de empresas participou conjuntamente, at o ano de 2012, de pelo menos 77 licitaes. Apenas no perodo de 2009 a 2011 foram fraudadas 41 licitaes cartas-convite com participao do trio de empresas em diversos municpios do estado.
Novo elementos, adicionados ao caso, atravs da colaborao do Ministrio Pblico do Estado da Paraba (MPPB), confirmaram todos os dados colhidos ao longo das investigaes. O MPPB, que tambm apura a organizao criminosa em extenso estadual, compartilhou com o MPF, mediante autorizao judicial, informaes obtidas atravs de interceptao telefnica e quebra de sigilo fiscal. Os dados compartilhados revelaram que o esquema criminoso ampliou seu nicho de atuao, passando a comercializar inmeros produtos alm de artigos de papelaria. Os criminosos tambm se aprimoraram e passaram a atuar em licitaes na modalidade prego presencial, e no mais em cartas-convite.
Com Ascom