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Promotores de Justia integrantes da Promotoria de Justia de Crimes Contra a Ordem Tributria e do Grupo de Atuao Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministrio Pblico da Paraba (MPPB), deflagraram na manh desta quarta-feira (13) a ‘Operao Mercado Negro’, para desarticular um esquema criminoso de corrupo ativa, envolvendo servidores pblicos estaduais da Secretaria de Estado da Receita.
A atuao do Ministrio Pblico est sendo em conjunto com a Secretaria de Estado da Receita e homens das Polcias Militar e Civil. Esto sendo cumpridos dois mandados de priso preventiva e outros dois mandados de busca e apreenso. Participam da ‘Operao Mercado Negro’ quatro promotores de Justia, duas equipes do Gaeco, dois auditores fiscais da Corregedoria da Secretaria da Receita, duas equipes do Batalho de Operaes Especiais (Bope) um delegado da Polcia Civil.
Os mandados de priso preventiva e de busca e apreenso esto sendo cumpridos nas residncias dos envolvidos, localizadas no municpio de Joo Pessoa. “A operao tem por objetivo desarticular um esquema criminoso de corrupo ativa, envolvendo servidores pblicos estaduais, que vm, ao longo dos anos, causando de forma criminosa leso aos cofres pblicos e srios danos imagem da instituio”, informa a promotora de Justia Renata Carvalho, da Promotoria de Justia de Crimes Contra a Ordem Tributria.
As investigaes preliminares realizadas pela Corregedoria da Receita Estadual e pela Promotoria de Justia de Crimes Contra a Ordem Tributria, apontam que esses servidores vm, reiteradamente, extorquindo empresrios ao exigirem pagamento de propina em detrimento da realizao de fiscalizaes e lavraturas de autos de infrao. Eles devero responder por crime funcional contra a ordem tributria (Artigo 3, II, da Lei 8.137/90), cuja pena, pode chegar a oito anos de recluso.
Entrevista coletiva
s 11h, no auditrio da Procuradoria Geral de Justia (PGJ), em Joo Pessoa, localizada no incio da Avenida Dom Pedro II (prximo Praa Joo Pessoa), na capital, ser concedida uma entrevista coletiva, com a presena dos promotores de Justia envolvidos na ‘Operao Mercado Negro’ e com o secretrio da Receita Estadual.
Com Assessoria