Francisca Motta prefeita de Patos (Imagem da Internet)
O Ministrio Pblico Federal na Paraba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da Repblica em Patos, o Grupo de Atuao Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministrio Pblico Estadual (MPPB) e a Controladoria Geral da Unio (CGU) deflagraram, na madrugada desta sexta-feira (16), a Operao Dom Bosco, que tem por objetivo central desarticular uma organizao criminosa estruturada para fraudar licitaes e desviar recursos pblicos em contratos de fornecimento de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumveis. A Polcia Rodoviria Federal (PRF) tambm integra a equipe de trabalho da operao, auxiliando no cumprimento dos mandados judiciais.
Esto sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreenso, um mandado de priso preventiva, alm da conduo de quatro pessoas para prestarem esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e Joo Pessoa. Esto envolvidas as empresas Livraria Dom Bosco, Grfica Santo Antnio, Mix Mercadinho e AMPLA Comrcio LTDA. As buscas esto sendo feitas nas sedes das empresas e nas residncias dos envolvidos.
Prefeitura de Patos investigada Imagem: patosonline
A sede da prefeitura de Patos tambm est sendo alvo de busca e apreenso, para obteno de documentos referentes aos contratos entre a prefeitura e as empresas AMPLA e Mix Mercadinho.
Segundo o procurador da Repblica, Joo Raphael Lima, as investigaes para descortinar o esquema criminoso comearam em 2012. Originalmente a organizao agia simulando procedimentos licitatrios na modalidade Carta-Convite, nas quais competiriam, pretensamente, as empresas Papelaria Patoense, Mix Mercadinho e Livraria Dom Bosco.
As investigaes revelaram que a empresa Mix Mercadinho era formalmente em nome de funcionria da Papelaria Dom Bosco, a qual tambm parente dos proprietrios da papelaria. Contudo, a firma Mix Mercadinho era de fato comandada pelos proprietrios da Livraria Dom Bosco, os quais tambm se valiam de parceria comercial com a Papelaria Patoense para simular as licitaes.
Este esquema existiria h mais de uma dcada e perdurou, neste modelo, at 2013, tendo sido replicado em pelo menos 21 municpios. A investigao revelou que a partir do ano de 2013 o esquema criminoso modificou-se.
Se antes o grupo se valia de empresas meramente instrumentrias para simular licitaes na modalidade ‘Carta-Convite’, a partir de 2013 passou a atuar em licitaes na modalidade prego presencial, firmando contratos de grande valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Com efeito, em apenas uma licitao deflagrada pela referida prefeitura, a empresa AMPLA Comrcio LTDA, pertencente ao grupo, firmou contrato de mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhes de reais), relatou o procurador.
Temos um esquema criminoso que j dura vrios anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitaes na modalidade convite, por meio da utilizao de empresa de ‘laranja’ e de emprstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietria formal da empresa ‘laranja’ passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientaes do lder da organizao criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto, acrescentou o procurador.
Alm de recursos prprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais, sobretudo relacionados a repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE).
Com Assessoria