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Lderes de partidos de oposio na Cmara defenderam neste sbado (10) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidncia da Cmara dos Deputados, a partir da revelao de detalhes sobre contas que ele supostamente mantinha na Sua.
Por meio de nota imprensa, os lderes do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria na Casa (bloco que rene os oposicionistas) pedem que ele se afaste do cargo “at mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional ampla defesa”.
“Sobre as denncias contra o presidente da Cmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os lderes Carlos Sampaio [PSDB-SP], Arthur Maia [SD-BA], Fernando Bezerra Filho [PSB-PE], Mendona Filho [DEM-PE], Rubens Bueno [PPS-PR] e Bruno Arajo [PSDB-PE], respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve afastar-se do cargo, at mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional ampla defesa”, diz a nota.
Pouco depois do pedido de afastamento feito pelos lderes dos partidos de oposio, a assessoria de imprensa do presidente da Cmara, Eduardo Cunha, divulgou nota imprensa na qual ele reafirma que permanecer no cargo.
Mais cedo neste sbado, em entrevista GloboNews por telefone, Cunha disse que no renunciar presidncia da Cmara apesar das novas revelaes envolvendo contas atribudas a ele na Suia.
“Pode pressionar, eu no renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. No podem me tirar”, afirmou ele.
Os lderes passaram a manh e a tarde deste sbado conversando, por telefone, sobre a situao do peemedebista, que em julho, declarou adeso oposio ao governo e deu diversos cargos de comando a oposicionistas em comisses e relatorias de projetos importantes na pauta da Casa.
Ao G1, o lder do PPS, Rubens Bueno (PR), resumiu o tom das conversas. “No pode contaminar o processo de um presidente da Casa nesta situao. Ontem fui um dia que pesou muito”, afirmou.
Bueno negou que um eventual afastamento prejudique o andamento de pedidos de impeachment na Casa, que vem sendo analisados por Cunha. “Acho que no, porque ele se afastando, fortalece a instituio e fica nenhuma suspeio e isso ajuda no processo seguinte”, disse.
Em caso de afastamento de Cunha, assume o comando da Cmara o vice-presidente Waldir Maranho (PP-MA).
Ministros do governo consideraram as denncias ”devastadoras”, mas temem que elas ensejem uma reao mais agressiva de Cunha na Cmara, fazendo com que ele acelere a anlise dos pedidos para abrir processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Contas na Sua
Documentos sobre as contas na Sua chegaram na ltima quarta (7) Procuradoria Geral da Repblica e entre eles, h papis que incluem cpias de passaporte, comprovantes de endereo no Rio de Janeiro e assinaturas de Cunha.
Os investigadres rastrearam o caminho do dinheiro depositado nas contas bancrias, que receberam nos ltimos anos depsitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suos, equivalentes a R$ 23,2 milhes, segundo a cotao desta sexta (9).
Os documentos do Ministrio Pblico suo contm ainda detalhes, como gastos realizados em cartes de crdito, inclusive para gastos pessoais, como um curso de ingls na Malvern College, na Inglaterra, no valor de US$ 8 mil, e para uma academia de Nick Bollettieri, uma das principais formadoras de tenistas no mundo, com pagamento de US$ 59 mil.
Investigado no STF por suspeita pelo menos US$ 5 milhes por contratos de aluguel de navios-sonda, Cunha tem reiterado nos ltimos dias depoimento que deu em maro CPI da Petrobras em que nega possuir contas no exterior.
Em nota divulgada no final da noite desta sexta, advogados do deputado informaram que ele ainda no foi notificado sobre uma eventual investigao na Sua e tudo que sabe sobre o caso por meio da imprensa.
“ de se destacar que at o momento o Presidente da Cmara dos Deputados no foi notificado, nem mesmo teve acesso, a qualquer procedimento investigativo que tenha por objeto atos ou condutas de sua responsabilidade. As nicas informaes que possui so aquelas veiculadas nos rgos de imprensa, diz a nota.
Sem que isso signifique a admisso de qualquer irregularidade, de se estranhar que informaes protegidas por sigilo garantido tanto constitucionalmente, como tambm pelos prprios tratados de cooperao internacional – estejam sendo ostensivamente divulgadas pela imprensa”, completam os advogados.
Veja a ntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa do presidente da Cmara, Eduardo Cunha, na qual ele reafirma que permanecer no cargo:
“Tendo em vistas as notcias divulgadas a partir de vazamentos atribudos ao Ministrio Pblico acerca de supostas movimentaes financeiras atribudas ao Presidente da Cmara dos Deputados, seguem os seguintes esclarecimentos:
1) O Presidente da Cmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente Petrobras ou a qualquer outra empresa, rgo pblico ou algo do gnero. Ele refuta com veemncia a declarao de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefcios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.
2) Os seus advogados ingressaro, na tera- feira, com petio ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministrio Pblico Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que por ventura existam.
3) At o presente momento, o Procurador Geral da Repblica divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Cmara o direito de ampla defesa e ao contraditrio que a nossa Constituio assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais rgos de imprensa, ao fim de uma sexta feira vspera de feriado prolongado, tendo como motivao gerar o constrangimento poltico da divulgao de dados que, por serem desconhecidos, no podem ser contestados.
4) Certamente, os advogados do Presidente da Cmara, aps conseguirem ter acesso a alguma coisa, sabero dar as respostas e acionaro o STF para responsabilizar os autores desse vazamento poltico de dados que, em tese, esto sob a guarda do prprio PGR.
5) O Presidente da Cmara reitera que mantm o que disse, de forma, espontnea CPI da Petrobrs.
6) Em relao a qualquer pedido de afastamento ou de renncia por parte do Presidente da Cmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e ir cumpr-lo, respeitando a posio de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que no tem inteno de se afastar nem de renunciar.
7) A Constituio assegura o amplo direito de defesa e a presuno da inocncia, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidado, esse direito. No se pode cobrar explicao sobre supostos fatos aos quais no lhe dado o acesso para uma digna contestao.
8) Por vrias vezes desde o incio desse processo, o Presidente da Cmara tem alertado para o vis politico do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impem o constrangimento de ser ver includo em tudo que se refere apurao de responsabilidades nesse processo de corrupo na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e est muito distante dele.
9) A pergunta que no quer calar e onde esto as demais denncias? Onde esto os dados dos demais investigados? Como esto os demais inquritos? Por que o PGR tem essa obstinao pelo presidente da Cmara? Alguma vez na histria do Ministrio Publico um PGR respondeu a um ofcio de partido politico da forma como foi respondido com relao ao Presidente da Cmara? A quem interessa essa atuao parcial do PGR? So algumas das perguntas que gostaramos de ver respondidas para que a atuao do PGR no exponha ainda mais a respeitada instituio Ministrio Pblico. Samos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da Repblica para um que se torna o acusador do governo geral da Repblica”.
G1