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As Auditorias Operacionais Coordenadas que ser�o promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado conjuntamente com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ir�o ampliar a fiscaliza��o e controle sobre regime de previd�ncia dos munic�pios da Para�ba. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira (28), o conselheiro Arthur Cunha Lima, presidente do TCE-PB. No pr�ximo m�s, Arthur recebe em Jo�o Pessoa o ministro do TCU, Vital do R�go Filho, que far� a palestra de lan�amento sobre o programa de Auditorias Operacionais Coordenadas nas �reas de Previd�ncia Social e meio ambiente com abrang�ncia nacional.
As Auditorias Operacionais Coordenadas entre TCE-PB e TCU servir�o de modelo para o resto do pa�s, revelou o presidente. Arthur classificou como �preocupante� o atual estado financeiro das previd�ncias geridas pelos munic�pios paraibanos.
Um levantamento divulgado, nessa quarta (27), pelo corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Cat�o, apontou um d�ficit de quase R$ 10 bilh�es nos cofres da previd�ncia dos munic�pios paraibanos.
O presidente observou que os munic�pios que est�o abrigados no Regime Geral da Previd�ncia Social (RGPS), tamb�m apresentam problemas de inadimpl�ncia.
As Auditorias Operacionais Coordenadas, segundo Arthur Cunha Lima, podem identificar outras irregularidades na gest�o desses regimes pr�prios de previd�ncia social, al�m de falhas que estejam sendo cometidas em c�lculos atuariais, por exemplo, que podem comprometer toda a sustentabilidade financeira desses �rg�os municipais.
�Nunca � demais ressaltar que esses preju�zos nos cofres p�blicos podem comprometer e inviabilizar a aprova��o das contas dos gestores municipais, que ainda ter�o que responder as a��es previstas legalmente na esfera do Judici�rio�, disse.
Arthur voltou a ressaltar o empenho de toda a equipe do Tribunal de Contas do Estado nesse trabalho preliminar, com o levantamento de quais os munic�pios paraibanos est�o em dia com suas obriga��es, mantendo o funcionamento da previd�ncia pr�pria com toda documenta��o e contabilidade em dia. Mas acrescentou que a grande maioria dos munic�pios que tem regimes pr�prios de previd�ncia social est�o em situa��o �muito dif�cil� e que t�m que adotar medidas urgentes para resolver essas situa��es.
Para o conselheiro, o grande desafio dos Tribunais de Contas � controlar os resultados dos Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social (RPPS). Arthur Cunha Lima disse que conta com o apoio do Tribunal de Contas da Uni�o para dar in�cio �s auditorias operacionais nas �reas da previd�ncia e do meio ambiente. �Na audi�ncia, em Bras�lia, com o ministro Vital do R�go Filho tratamos desses temas. O levantamento preciso e divulgado pelo conselheiro Fernando Cat�o mostrou que nossa preocupa��o est� correta e daremos efeito � toda essa fiscaliza��o�, disse.
Com Assessoria