Partidos políticos já podem fazer convenções a partir de hoje; prazo vai até o próximo dia 30

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Começa nesta terça-feira, 10, e termina no dia 30 deste mês o prazo para a realização das convenções destinadas à deliberação sobre coligações e escolha de candidatos que vão disputar os cargos eletivos nas eleições deste ano, que serão realizadas em primeiro turno no dia 5 de outubro para a escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. No dia 26 de outubro acontecerá o segundo turno para governadores e presidente, caso o candidato mais votado para cada cargo não atinja a maioria absoluta dos votos.

Os candidatos devem estar atentos ao calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que tem por objetivo indicar os períodos a serem observados nas práticas eleitorais e orientar não só os candidatos como também os partidos, coligações e cidadãos comuns quanto aos vários marcos que conduzem o processo eleitoral.

O dia 10 de junho também é a data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenções. A partir de amanhã será assegurado ainda o direito de resposta ao candidato, partido político ou coligação atingidos por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Com Assessoria

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