Ricardo Marcelo preside o PEN na Paraba (Foto de Assessoria)
Penalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral com a negativa de espao para veicular propaganda partidria gratuita nas emissoras de rdio e televiso do Estado este ano, o Partido Ecolgico Nacional presidido pelo deputado Ricardo Marcelo, dirigente da Assemblia Legislativa, decidiu recorrer da medida, justificando que obteve espaos de divulgao de propaganda partidria em Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Amazonas, Tocantins, Roraima, Rondnia e Rio Grande do Sul.
O advogado Jos Edsio Souto, integrante da equipe que opera em defesa do PEN, disse que aguarda a publicao do acrdo com a deciso da Corte paraibana para acionar o Tribunal Superior Eleitoral. O Tribunal da Paraba indeferiu por unanimidade pedido da Comisso Provisria Regional do PEN para acesso veiculao de propaganda institucional, por entender que a legenda no possui representao na Cmara dos Deputados, um dos requisitos exigidos por Lei para a prerrogativa do direito de divulgao de inseres em emissoras de rdio e TV.
O juiz federal Joo Bosco Medeiros de Sousa, que foi relator do processo, lembrou que a Lei de regulamentao dos partidos exige que uma legenda deve ter pelo menos cinco deputados federais para gozar do benefcio da veiculao da propaganda. O PEN, fundado em 2012, tem apenas dois integrantes. Foi acompanhado no seu voto pelos demais integrantes do colegiado do TRE-PB.
Enquanto resolve demandas judiciais de preservao dos seus espaos, o Partido Ecolgico anunciou o incio, hoje, do processo de interiorizao da legenda, com implantao de 16 comisses provisrias e filiao de lideranas, at amanh. Esto programados eventos nos municpios de Soledade e Marcao, que sero prestigiados pelo deputado Ricardo Marcelo.
Em Soledade, sero criadas cinco comisses provisrias abarcando municpios vizinhos. Alm do ex-prefeito Ivanildo Gouveia, participaro do evento lideranas de Santo Andr, So Vicente, Gurjo, Boa Vista e Juazeirinho. O encontro em Marcao, amanh, ter representantes, ainda, de Baa da Traio, Capim, Rio Tinto, Itapororoca, Mamanguape, Cuit de Mamanguape, Pedro Rgis, Mataraca, Jacara e Damio. A criao das comisses est sendo processada de comum acordo com deputados que compem a agremiao.
Ricardo Marcelo otimista quanto ao fortalecimento da legenda, enfatizando a meta de fazer o PEN estar representado nos principais municpios do Estado. Posteriormente, a ofensiva contemplar todos os 223 municpios. A maior representao do Partido Ecolgico ocorre na Assemblia Legislativa. Do partido fazem parte os deputados Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Athaydes Mendes (Branco), Jos Aldemir Meireles, Anbal Marcolino, Janduhy Carneiro, Toinho do Sopo, Joo Gonalves e Wilson Leite Braga.
O dirigente estadual est atento a cobranas com vistas unificao da legenda do PEN, que acolhe parlamentares alinhados com o governo Ricardo Coutinho e deputados contrrios administrao estadual. Ricardo Marcelo afirma que a unificao do discurso imprescindvel para que a agremiao tenha posies ntidas perante o eleitorado e consiga sensibiliz-lo nas suas lutas para o futuro.
ReporterPB