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O advogado Carlos Fábio, coordenador jurídico da coligação “Renovação de Verdade”, encabeçada pelo senador Vital do Rego Filho (PMDB), anunciou, no início da noite desta segunda-feira (04), irá recorrer, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que, na sessão de hoje, aprovou a aliança do PT com o PSB, mesmo existindo documento da Executiva nacional Partido dos Trabalhadores solicitando a suspensão da coligação.
O PT nacional alegava que o partido descumpriu diretriz fixada pela instância superior, que estabeleceu, para o Estado da Paraíba, formar coligação com o PMDB, e não com o PSB. No entanto, no entendimento do TRE-PB a decisão da Executiva na seguiu o devido processo legal e foi isolada do presidente nacional, Ruy Falcão.
Votaram pela manutenção da aliança o presidente do TRE-PB, Saulo Benevides (voto de minerva), o desembargador João Alves (relator) e os juízes Tércio Chaves e Eduardo Carvalho. Já os votos divergentes foram dos juízes Sylvio Porto, Breno Wanderley e Rudival Gama.
Para Carlos Fábio, o TRE-PB se equivocou ao tomar esta decisão, pois a decisão superior do PT respeita uma resolução nacional, tomada de forma colegiada e não isoladamente pelo presidente Ruy Falcão. “Espero que o TSE estanque esta dúvida. Mas, entendo que a decisão de Ruy Falcão não foi monocrática, mas sim uma decisão colegiada”, sustentou.
Com MaisPB