Imagem da Internet
Antes tarde do que nunca. A Prefeitura de João Pessoa iniciou os estudos para as obras de contenção da erosão na Barreira do Cabo Branco. O secretário de Comunicação Social, Josival Pereira, informou que o EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente – deve estar pronto nos próximos 120 dias. A partir daí, deve ser aberto um novo processo de licitação.
Pereira explicou que a PMJP propôs fazer uma licitação única, dividida em quatro módulos, incluindo todas as ações necessárias para resolver o problema de desgaste da barreira, mas o Tribunal de Contas do Estado rejeitou a proposta e mandou fazer licitações separadas. “Isso vai demandar ainda mais tempo”, prevê o secretário, referindo-se à burocracia.
A Oposição tem cobrado, de forma insistente, providências da PMJP em relação à barreira. Uma sessão especial chegou a ser realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira. O deputado federal Wilson Filho (PTB) também tem explorado o assunto politicamente, alertando para o risco de perda de recursos orçamentários de uma emenda, de sua autoria, destinados à obras de contenção da erosão da barreira.
A emenda foi apresentada originalmente por seu pai, ex-senador Wilson Santiago, e, segundo a PMJP, tem validade até o final do ano. Os recursos já estariam sendo utilizados paga custeio do EIA-RIMA.