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A to propalada transparncia na gesto do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) est longe de virar realidade. Alis, graas aos prprios auxiliares do prefeito. Ou melhor, ao todo poderoso secretrio de Planejamento, Zennedy Bezerra, que baixou portaria concentrando e ampliando suas prprias atribuies. Zennedy agora controla todo tipo de informao oriunda da Prefeitura de Joo Pessoa. Nada liberado sem passar por seu crivo.
Por sorte, os pessoenses contam com a fiscalizao de ex-auxiliares do prefeito, indignados com medidas que vo de encontro democracia e muito se assemelham aes tpicas do Regime Militar. der Dantas, que j ocupou a pasta da Transparncia Pblica antes de Cartaxo “dar as costas ao PT”, disse que, alm de imoral do ponto de vista democrtico, a Portaria 02/2015, publicada no Semanrio Oficial, “fere as leis nacional e municipal de acesso informao”.
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Segundo o ex-secretrio, a Portaria d a Zennedy Bezerra “poder absoluto para definir a ampoliao de acessos a sistemas informacionais por parte de rgos e usurios”. Um dos pargrafos da Portaria prev o seguinte: “depende de prvia autorizao do secretrio de planejamento do municpio o fornecimento de quaisquer informaes ou intervenes consideradas estratgicas para a gesto, ou que possam ser considerados confidenciais ou de acesso restrito. E mais, determina que todas as secretarias e rgos da administrao municipal sero submetidas a tal controle.
Em outras palavras, tudo que se encaixar nas definies do pargrafo acima, em termos de informaes, ter que passar pelo crivo do atual secretrio de Planejamento que pode, tanto liberar quanto vetar qualquer divulgao. O mais grave o fato de que apenas uma pessoa passa a decidir o que os cidados podem ou no saber sobre como o seu dinheiro est sendo aplicado, protestou Dantas.
Com certeza, Ministrio Pblico, Tribunal de Contas e vereadores de Oposio devem se debruar sobre o tema.
