Chica Mota pode perder mandato (Imagem da Internet)
O Ministrio Pblico Estadual (MPPB), atravs do promotor Dr. Tlio Csar, encaminhou nesta quarta-feira, dia 07, ao Frum Miguel Stiro, o pedido de afastamento da Prefeita do Municpio de Patos, Francisca Motta, caso a gestora continue descumprindo decises judiciais.
O promotor se apoiou em uma deciso judicial de 2013 que transitou em julgado devido aos descumprimentos contnuos da gestora no que diz respeito s decises judiciais. Essa deciso uma deciso antiga, eu j tinha falado anteriormente a vocs. uma deciso de 2013, transitou em julgado em 2013, e ela vem se protelando h muito tempo, mostrando a desdia da gesto em no cumprir deciso judicial, disse Dr. Tlio Csar.
De acordo com o promotor, o pedido se baseia no Cdigo de Processo Civil (CPC) no seu artigo 461 paragrafo 5 que prev que o juiz tem todo o pode de se fazer cumprir de forma coercitiva uma deciso dele. H doutrinadores e jurisprudncia que dizem que at h casos de determinar priso. Ns como uma forma congnita, j que essa deciso est sendo arrastada h mais de dois anos, a gente pediu de forma enrgica, se o juiz acatar, o afastamento da prefeita para o cumprimento da deciso judicial, relata Dr. Tlio.
A questo mais cobrada pelo MPPB diz respeito a nomeao dos cidados aprovados no concurso pblico realizado pela Prefeitura Municipal de Patos, e que, no entanto, vem sendo ignorado pela prefeita Francisca Motta, mesmo diante de liminares e decises recorrentes.
A reportagem da Rdio Espinharas entrou em contato com o Procurador do Municpio de Patos, Dr. Walber Mota. O procurador relatou que s vai se posicionar quando for notificado da deciso judicial.
Com Patos Online