Presidente Fbio Nogueira deu voto de desempate (Foto da Internet)
O Tribunal de Contas da Paraba emitiu, por maioria de votos, parecer contrrio aprovao das contas de 2010 do prefeito de Caapor Joo Batista Soares, com imputao do dbito de R$ 386.181,00 relacionado, em sua maior parte, no prestao de contas de convnio com a Associao de Proteo Maternidade e Assistncia Infncia.
O dbito foi decidido por voto de desempate do presidente do TCE, conselheiro Fbio Nogueira, cabendo ao prefeito o direito a recurso, quando ter a oportunidade, se for o caso, de comprovar documentalmente a lisura de seus atos.
Houve reprovao, tambm, s contas de 2010 do ex-prefeito de Ouro Velho Luiz Alves Barbosa, a quem foi imposto o dbito de R$ 354.147,00 por despesas no comprovadas, deciso da qual ainda cabe recurso. Outro ex-prefeito com prestao de contas reprovadas nesta quarta-feira (8) foi o de Puxinan, Abelardo Antonio Coutinho, que respondeu, notadamente, por aplicaes abaixo do limite constitucional em aes de sade e, ainda, em Remunerao e Valorizao do Magistrio (RVM) durante o exerccio de 2011. Tambm cabe recurso dessa deciso.
Tiveram as contas de 2011 aprovadas os ex-prefeitos de Quixaba (Jlio Csar de Medeiros Batista), Sobrado (Clia Maria de Oliveira Melo), Lagoa de Dentro (Sueli Madruga Freire) e Borborema (Jos Renato Eduardo dos Santos). Tambm, os prefeitos atuais de So Sebastio do Umbuzeiro (Francisco Alpio Neves, com multa de R$ 7 mil por omisso de documentos) e Dona Ins (Antonio Justino de Arajo Neto).
O TCE julgou regulares as contas de 2011 oriundas das Cmaras Municipais de Salgadinho, Natuba e Alagoa Grande (com ressalvas, neste ltimo caso). Ainda, as da Secretaria de Estado do Planejamento e Gesto e do Laboratrio Industrial Farmacutico do Estado, ambas correspondentes a este mesmo exerccio.
Ascom do TCE