Imagem da Internet
O primeiro repasse de abril do Fundo de Participao dos Municpios (FPM) para os 223 municpios da Paraba sofreu uma queda de R$ 13.738.778,88, se comparado a abril de 2015. Segundo nmeros apresentados pela Confederao Nacional dos Municpios (CNM), as prefeituras iro receber R$ 101.264.413,73, enquanto no ano passado, o montante foi de R$ 115.003.192,61.
“Precisamos urgentemente de uma reforma que venha beneficiar os municpios brasileiros”, disse Tota Guedes, presidente da Federao dos Municpios da Paraba (Famup-PB).
De acordo com a CNM, no rateio do FPM, apenas um municpio ir receber R$ 3.279.188,90; 137 iro embolsar R$ 270.043,65; 21 tero um saldo de R$ 360.058,20 em suas contas; e 25 tero um incremento de R$ 540.087,29.
Segundo a CNM, em comparao ao primeiro decndio do mesmo ms em 2015, teve uma queda de 4,8% em termos nominais, ou seja, comparando o valore sem considerar os efeitos da inflao. Quando considera o valor real dos repasses e as consequncias da inflao a queda ainda maior: 11,98%.
O acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 24,515 bilhes frente aos R$ 25,772 bilhes no mesmo perodo do ano anterior. Em termos reais, o somatrio dos repasses 13,42% menor do que o mesmo perodo do ano anterior.
Para a CNM, a situao de queda nominal dos repasses realizados ao fundo extremamente preocupante. Quase 5% a menos no bolo do fundo prejudica ainda mais as finanas municipais, deixando os gestores em uma difcil situao: menos recurso para custear o aumento de obrigaes a ele imposta e o aumento de preos consequente da alta inflao