O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN), declarou que a Assembleia Legislativa agiu de acordo com as orientações da Justiça Eleitoral ao dar posse a Carlos Dunga. Ele lembrou que decisão do TSE determinou a recontagem de votos pelo TRE, que procedeu a diplomação de Dunga e oficiou a Assembleia para assegurar a posse.
O presidente questionou como é que o TRE manda dar posse e depois, em decisão monocrática, diz que o ato foi equivocado. Ricardo Marcelo disse que a Assembleia é uma instituição séria que precisa preservar sua credibilidade e não pode ficar refém da instabilidade jurídica.
Ele informou que a Assembleia ainda não foi citada para se pronunciar, mas afirmou que o Tribunal tem que dar uma resposta a este caso o quanto antes.“ O deputado Carlos Dunga deve recorrer, agora é preciso esclarecer logo tudo isso”, disse Marcelo.
A anulação da posse foi determinada em liminar assistida pelo juiz Márcio Accioly, o mesmo que votou, junto com a Corte, pela diplomação e posse de Dunga. Genival Matias alegou em mandado de segurança que Dunga atropelou prazos, não respeitando procedimentos estabelecidos em lei.
Questionado objetivamente se vai iniciar a semana, anulando a posse de Dunga e dando posse a Genival Matias, Ricardo Marcelo foi direto: “Não fiz nada de errado e sustentarei a posse de Dunga até o fim”.
Em entrevista, Dunga disse que só sai da Assembleia preso. A decisão judicial, no entanto, se não for revisada, terá que ser cumprida pela Casa Epitácio Pessoa.
O procurador geral da Assembleia, Abelardo Jurema, reafirmou as palavras do deputado Ricardo Marcelo (PEN) de que a Assembleia Legislativa cumpriu todo os procedimentos indicados pelo TRE da Paraíba, que definiu, inclusive com o voto do juiz Márcio Accioly, a posse de Carlos Dunga.
Reafirmou ainda a legitimidade de Dunga em tentar reverter a posição e que a Assembleia estará pronta para se pronunciar, mas declarou que decisão judicial deve ser cumprida e, por ora, Genival Matias recuperou o direito de exercer o mandato.
ALPB