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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), antecipou-se mobilizao dos prefeitos paraibanos, prevista para o prximo dia 24, e anunciou a realizao de sesso especial para discutir o pacote de medidas lanado pelo Governo federal e a crise financeira que atinge os Municpios.
Galdino demonstrou preocupao e afirmou que dos 223 municpios, cerca de 200 j pagam suas folhas com um certo atraso. O Fundo de Participao dos Municpios (FPM) foi zerado em 35 municpios paraibanos, por parte do INSS, que reteve recursos, medida que aprofunda muito mais a crise nesses municpios”, avaliou Adriano Galdino.
Sensvel aos graves problemas porque passam os municpios paraibanos, Adriano Galdino anunciou ter feito uma solicitao “ Mesa desta Casa que providenciasse uma sesso especial para debater com esses municpios, a Famup, o INSS, a Receita Federal, essa problemtica no dia 29, para que a gente possa debater e encontrar uma soluo porque da maneira que est agindo o INSS vai aprofundar ainda mais a crise que est passando os nossos municpios.
Adriano Galdino revelou ainda que uma outra crise chama mais a ateno, que a crise que atinge os estados e os municpios. Temos informao de que temos 11 estados com a folha de pessoal atrasada e que at o final do ms sero 17 estados.
Projetos aprovados
Na 54 sesso ordinria realizada nesta tera-feira (15), a Assembleia Legislativa da Paraba aprovou 10 matrias sobre temas relevantes de interesse dos cidados paraibanos, incluindo mobilidade urbana, implementao do jogo de xadrez nas escolas da rede pblica de ensino, reuso da gua utilizada na lavagem de veculos, oferta de material didtico em BRAILE na rede pblica de ensino, selo higinico nas bebidas enlatadas, dentre outras matrias.
Dentre as matrias aprovadas foi destacado por alguns deputados o projeto de lei 85/2015, de autoria do deputado Hervzio Bezerra, que estabelece implementao de ao conjunta para a compostagem dos resduos orgnicos do processamento de alimentos nas unidades dos restaurantes populares estaduais e nas escolas da rede pblica estadual da educao, a fim de destinar o composto orgnico resultante dos projetos de agricultura familiar, s hortas comunitrias e conservao da jardinagem em ambientes pblicos estaduais. Os deputados Frei Anastcio, Dinaldinho Wanderley e Estela Bezerra destacaram a relevncia da iniciativa de Hervzio.
Do deputado Renato Gadelha foi aprovado projeto de lei que revoga o artigo 7 da lei estadual 7.668/2004, que determina a observncia de uma distncia mnima de 500 metros para a instalao de novos estabelecimentos farmacuticos no estado da Paraba. De autoria da deputada Camila Toscano o plenrio aprovou projeto de lei que cria o Relatrio Anual Socioeconmico da Mulher.
A Assembleia Legislativa tambm aprovou projeto de lei do deputado Raniery Paulino sobre a destinao de local exclusivo nas praas de alimentao para pessoas com deficincia e/ou com mobilidade reduzida em centros e comercializao, shopping centers, hipermercados e supermercados.
A deputada Estela Bezerra registrou no pequeno expediente os 80 anos de vida do cantor e compositor paraibano Geraldo Vandr. Anunciou ainda a solicitao de uma sesso especial para debater a vida e a obra de um dos artistas mais polmicos do Brasil no sculo passado.
Com Assessoria