Conselheiro Fbio Nogueira preside TCE da Paraba (Foto da Internet)
Este um dia que ficar na histria do controle externo brasileiro, considerou o presidente da Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, em pronunciamento feito, nesta quinta-feira (15), durante o comeo dos trabalhos do Comit Gestor institudo para avaliar a agilidade e a qualidade dos servios prestados pelas Cortes de Contas do Pas.
Iniciada pelo Tribunal de Contas da Paraba, a atuao do Comit Gestor formado por 12 conselheiros e seis tcnicos, distribudos em seis equipes, se estender at 20 de setembro em 26 dos 34 TCs que j aderiram ao processo de avaliao. Essas adeses so voluntrias e continuam crescendo, o que demonstra a preocupao desses Tribunais com o aprimoramento daquilo que fazem em benefcio da boa gesto pblica e da sociedade, observou o presidente da Atricon.
Em Joo Pessoa, a visita do grupo terminar nesta sexta-feira (16), quando ter obtido respostas para questes relacionadas a 20 indicadores de desempenho e eficincia do TC paraibano. Aqui e nos demais Estados, a equipe estar atuando com base em critrios que envolvem, ainda, estratgia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administrao e estrutura de apoio, recursos humanos, liderana, comunicao e transparncia das Cortes de Contas.
Verificar, tambm, em cada caso, a agilidade no julgamento de processos e na apreciao de denncias e consultas, a observncia das regras para composio dos Tribunais, acompanhamento de decises, smulas e jurisprudncia, uso de Tecnologias da Informao (TI), funcionamento das Corregedorias, Ouvidorias e das Escolas de Contas.
O resultado dessas inspees ser anunciado, nacionalmente, durante o 27 Congresso dos TCs do Brasil programado para o perodo de 3 a 6 de dezembro, em Vitria (ES), sem que haja a preocupao em estabelecer qualquer espcie de ranking entre as Cortes de Contas.
Vivemos um momento histrico no qual os Tribunais de Contas decidiram, espontaneamente, avaliar o nvel de qualidade dos servios que prestam ao Pas. Depois da elaborao do Planejamento Estratgico, com a especificao de aes e metas, tnhamos que partir para a nossa prpria avaliao, a fim de que possamos aprimorar nosso papel de organismos fiscalizadores dos atos e gastos pblicos, afirmou o conselheiro Antonio Joaquim.
Por sua vez, o conselheiro Fbio Nogueira, considerou muito honrosa a escolha do Tribunal de Contas da Paraba, que ele preside, para o incio do processo de avaliao nacional do controle externo. Pediu que o grupo ficasse vontade para percorrer setores, observar instalaes, equipamentos e buscar todas as informaes que interesse.
Como rgos de controle, todos ns temos que dar o bom exemplo, motivo pelo qual aderimos de pronto a esse sistema de avaliao da agilidade e qualidade dos nossos servios. E vemos, com muito orgulho e satisfao, esse trabalho, de suma importncia para toda a sociedade brasileira, iniciar-se pela Paraba, observou.
Entende ele que essa escolha decorreu do bom conceito de que desfruta, nacionalmente, o TCE-PB. Referia-se, notadamente, a avanos como a criao do Sistema de Acompanhamento da Gesto dos Recursos da Sociedade (Sagres) e a do Sistema Eletrnico de Tramitao de Processos (Tramita) frequentemente requeridos por instituies congneres.
O Sagres um veculo a servio da transparncia com o qual o Tribunal de Contas da Paraba se antecipou, h mais de dez anos, legislao que exige a transparncia e o acesso informao pblica. E modelo j buscado por mais de dez Cortes de Contas brasileiras, lembrou.
A equipe do Comit Gestor encarregada, na Paraba, do incio do processo de avaliao da agilidade e qualidade do controle externo integrada pelos conselheiros Jaylson Campelo (TC-PI) e Carlos Ranna (TCE-ES). Mas o ato de instalao dos trabalhos ainda contou com as presenas dos conselheiros Marcos Loreto (TCE-PE), Fernando Cato (TCE-PB) e Cezar Miola (TCE-RS). Tambm, com as das tcnicas Risoldava Castro, Maria Salete Oliveira, Dbora Pinto da Silva e Gislane Fois Fernandes.
Assessoria de Comunicao