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A Comisso Parlamentar de Inqurito que investiga danos ao consumidor causados pelas empresas de Telefonia Mvel, Fixa, Internet banda larga e TV por assinatura realizou sesso pblica nesta segunda-feira (20) para ouvir o presidente da Claro, Jos Antonio Guaraldi Flix. Durante a Sesso na Assemblei Legislativa da Paraba, o representante da companhoa falou sobre a atuao da empresa no Estado e os indcios de irregularidades encontrados pelas investigaes.
A sesso ocorreu no plenrio Jos Mariz e contou com a presena do presidente da Comisso, deputado Joo Gonalves; a vice-presidente Camila Toscano; o relator Bosco Carneiro; e os deputados Z Paulo de Santa Rita, Renato Gadelha, Ricardo Barbosa e Incio Falco.
De acordo com Jos Antnio Flix, sua participao na CPI foi para relatar a atuao da empresa na Paraba e tentar responder aos questionamentos dos parlamentares. Acompanhado de cinco funcionrios da Claro, entre diretores e advogados, o presidente da empresa garantiu que o setor extremamente regulado e fiscalizado. Nada empurrado para o consumidor pagar. Eventualmente o consumidor mal informado e acabar aceitando novos servios que ele no quer, ponderou.
Jos Flix tambm ressaltou que a empresa tem vrios dispositivos para comprovar que atendem s obrigaes da Anatel e no podem fazer nada que esteja fora da regra. Qualquer tarifa cobrada indevidamente devolvida porque no somos ns que fazemos as regras. Toda vez que detectamos um eventual erro somos obrigados a devolver o dinheiro em dobro, pontuou.
O presidente da Claro tambm salienta que o servio de call center um problema do Brasil de forma geral, pois o servio tem uma imagem negativa e muitas vezes o primeiro emprego dos brasileiros. Temos um call center com seis mil pessoas, que so treinadas para minimizar qualquer insatisfao do consumidor, disse. Atualmente a Claro S/A detentora da Claro, Embratel e NET.
Jos Flix tambm falou sobre dificuldades da empresa, como a falta de de infraestrutura para a instalao de antenas, assim como leis estaduais restringindo a instalao de equipamentos. Ainda assim, declarou que a empresa investiu R$ 74 milhes no Estado no ano passado e que esses investimentos so para expanso dos servios e que os investimentos em 2014 foram de R$ 43 milhes e 2013 R$ 37 milhes.
O presidente Joo Gonalves rebateu o presidente da Claro e ressaltou que todas as irregularidades relatadas e questionadas na sesso so frutos das investigaes que a Comisso tem feito desde sua instalao. Eu estou mais preocupado porque no vemos que a empresa busque alternativas e investimentos para melhorar o servio de telefonia na Paraba, destacou.
Segundo o deputado Bosco Carneiro, diferente do que foi alegado por Jos Felix, a m prestao dos servios unnime com todos os usurios e o relatrio da CPI da Telefonia Mvel apontou 19 irregularidades, desde danos morais at a morte de usurios na Paraba. Tambm encontramos durante as investigaes a falta, queda ou interrupo de sinal, cobranas indevidas, call center que no resolvem os problemas e indcios de sonegao fiscal. Alm disso, a Anatel no fiscaliza, omissa, conivente, ineficaz e contraria dispositivos do Cdigo de Defesa do Consumidor (CDC), atestou.
Bosco revelou ainda que menos de 2% das multas aplicadas pela Anatel so pagas pelas operadoras e mostrou que dados da empresa divulgados em sesses anteriores do conta de que a Claro investiu de R$ 8 bilhes no Brasil em 2015 e R$ 10 bilhes em 2014. Na Paraba, foram investidos R$ 16 milhes, quando proporcionalmente era pra ter sido investido R$ 142 milhes. A Claro atua em 78 cidades do Estado e tem atualmente 1,280 milho de usurios na Paraba e 71 milhes de clientes no pas.
A 53 Sesso Pblica da CPI da Telefonia tambm contou com a presena do diretor-geral do Programa de Proteo e Defesa do Consumidor do Ministrio Pblico da Paraba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, assim como representantes da sociedade civil organizada e o procurador da Assembleia, Adalberto Falco.