Imagem da Internet
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, cassou, na tarde desta terça-feira (24), a liminar do juiz Marcos Salles, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, que obrigava a Câmara Municipal de João Pessoa instalar a CPI para investigar os indícios de desvios milionários, nas obras da prefeitura de João Pessoa, no Parque Solon de Lucena, proposta pela bancada de oposição.
Com a movimentação, a decisão sobre permanecer ou não com o andamento da comissão volta às mãos do presidente da Casa, vereador Durval Ferreira, PP, que já havia recorrido da liminar.
Durval pedia a suspensão da determinação, mas como o prazo dado pela justiça expirava hoje, ele decidiu acatar a ordem judicial e indicar os nomes para compor a investigação.
“Continuamos considerando que o requerimento do vereador Raoni Mendes não cumpriu os cinco requisitos estabelecidos no Regimento Interno, mas estamos acatando essa primeira determinação judicial e instalando a CPI. Aguardaremos agora a resposta para o nosso recurso, ao mesmo tempo em que daremos andamento aos trabalhos”, explicou Durval Ferreira, na ocasião.
Chegaram a ser indicados cinco vereadores, sendo quatro da bancada governista, e apenas um da oposição.
O vereador Raoni Mendes, do DEM, foi o único integrante da bancada de oposição indicado para participar. Ele foi o autor do pedido de CPI.
Os outros quatro indicados foram Benilton Lucena (PSD), Dinho (PMN), Bosquinho (DEM) e Pedro Coutinho (PHS).
Os trabalhos da Comissão deveriam começar após publicação no Semanário Oficial, mas com essa reviravolta, a indefinição sobre a investigação volta a cair no campos das incertezas.
O presidente do legislativo municipal ainda não se manifestou sobre a decisão.
O pedido de instalação da CPI da Lagoa teve como fundamento o relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou desvio de recursos de quase R$ 10 milhões na obra de revitalização do parque.
O relatório foi remetido ao Ministério Público na Paraíba (MPF-PB), que já solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar as denúncias constadas pela CGU.
Com PBAgora
Marcia Dias