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O presidente do Tribunal de Justia da Paraba, desembargador Marcos Cavalcanti, cassou, na tarde desta tera-feira (24), a liminar do juiz Marcos Salles, da 1 Vara da Fazenda Pblica da capital, que obrigava a Cmara Municipal de Joo Pessoa instalar a CPI para investigar os indcios de desvios milionrios, nas obras da prefeitura de Joo Pessoa, no Parque Solon de Lucena, proposta pela bancada de oposio.
Com a movimentao, a deciso sobre permanecer ou no com o andamento da comisso volta s mos do presidente da Casa, vereador Durval Ferreira, PP, que j havia recorrido da liminar.
Durval pedia a suspenso da determinao, mas como o prazo dado pela justia expirava hoje, ele decidiu acatar a ordem judicial e indicar os nomes para compor a investigao.
Continuamos considerando que o requerimento do vereador Raoni Mendes no cumpriu os cinco requisitos estabelecidos no Regimento Interno, mas estamos acatando essa primeira determinao judicial e instalando a CPI. Aguardaremos agora a resposta para o nosso recurso, ao mesmo tempo em que daremos andamento aos trabalhos, explicou Durval Ferreira, na ocasio.
Chegaram a ser indicados cinco vereadores, sendo quatro da bancada governista, e apenas um da oposio.
O vereador Raoni Mendes, do DEM, foi o nico integrante da bancada de oposio indicado para participar. Ele foi o autor do pedido de CPI.
Os outros quatro indicados foram Benilton Lucena (PSD), Dinho (PMN), Bosquinho (DEM) e Pedro Coutinho (PHS).
Os trabalhos da Comisso deveriam comear aps publicao no Semanrio Oficial, mas com essa reviravolta, a indefinio sobre a investigao volta a cair no campos das incertezas.
O presidente do legislativo municipal ainda no se manifestou sobre a deciso.
O pedido de instalao da CPI da Lagoa teve como fundamento o relatrio elaborado pela Controladoria Geral da Unio (CGU), que apontou desvio de recursos de quase R$ 10 milhes na obra de revitalizao do parque.
O relatrio foi remetido ao Ministrio Pblico na Paraba (MPF-PB), que j solicitou Polcia Federal a abertura de inqurito para apurar as denncias constadas pela CGU.
Com PBAgora
Marcia Dias