Braslia – Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, afirmou nesta tera-feira, 7, a senadores que a inteno do Ministrio Pblico Federal pedir o fim do sigilo de apenas parte das delaes de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Em reunio com parlamentares da oposio, o procurador da Repblica disse que, diante da “peculiaridade” do caso, a solicitao deve ocorrer antes mesmo da apresentao da denncia (acusao formal).
Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Janot deve pedir o fim do sigilo de algumas delaes ao solicitar a abertura de inquritos baseados nos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira, ainda sem data para ocorrer. As delaes foram homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Crmen Lcia, no incio da semana passada e remetidas de volta aos procuradores.
Parlamentares da oposio e da base cobram que os depoimentos sejam tornados pblicos o quanto antes com o argumento de que isso “facilitaria” as investigaes e evitaria vazamentos seletivos, o que tambm tem preocupado o governo de Michel Temer.
Nos bastidores, porm, a avaliao de parlamentares de que a divulgao de uma s vez divide as atenes da sociedade e dilui os efeitos negativos entre os diversos investigados.
Um projeto de lei protocolado na semana passada pelo lder do governo no Congresso, Romero Juc (PMDB-RR), prev o fim dos sigilos de investigaes. Caso aprovada, a medida poderia, por exemplo, trazer a pblico processos e delaes premiadas da Lava Jato, da qual Juc um dos alvos.
Na reunio com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Joo Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Ldice da Mata (PSB-BA), Pelella afirmou que a Procuradoria tenta acelerar as providncias necessrias para pedir a divulgao dos depoimentos, mas apenas aqueles em que a publicidade essencial e no atrapalhem as investigaes.
“Obviamente no vai ser em todos os casos, no um levantamento de sigilo linear. preciso fazer algumas verificaes do que precisa ficar em sigilo, algumas coisas precisam ser investigadas depois e precisam do sigilo agora”, afirmou.
Ao vivo
O encontro ocorreu quando os parlamentares foram at a sede da Procuradoria-Geral da Repblica para protocolar uma representao contra a nomeao do ministro Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidncia. A reunio foi transmitida ao vivo pelo Facebook em uma pgina administrada pela oposio de Temer no Senado. Pelella, porm, disse que no sabia que estava sendo gravado.
Na reunio, o procurador lembrou que o ministro do STF Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato na Corte, entendia que a abertura era obrigatria quando a denncia era recebida e os investigados se tornavam rus. “Mas, nessa situao de peculiaridade, do caso envolvendo muito gente, para no termos aquela ansiedade, parece que talvez o procurador-geral j antecipe um pouco esse pedido, que s vai ser levantado quando o ministro (Edson Fachin) decidir e se decidir “, disse o procurador, em referncia ao novo relator no STF das aes envolvendo a operao.
Em dezembro, Janot chegou a afirmar a Temer e a parlamentares que pediria a divulgao das delaes logo aps homologadas. Com a morte de Teori, porm, o pedido no foi feito.
Pelella, que auxilia Janot nos trabalhos da Lava Jato envolvendo polticos, disse que o sigilo das investigaes til para o Ministrio Pblico, mas um “grande nus” porque custa tempo e dinheiro. “So 77 colaboradores, 950 depoimentos. Para dar tratamento sigiloso disso, precisamos restringir o nmero de pessoas que tm acesso, isso custa tempo, tem pouca gente para trabalhar.”
Ele disse tambm que, se fosse deixar aberto para mais funcionrios do Ministrio Pblico Federal, o risco de vazamento seria maior.
Sobre vazamentos de delaes em que polticos so citados, Pelella afirmou que os procuradores so “usados”. “Isso acontece, infelizmente.” Na conversa, Pelella disse ainda que a publicidade dos fatos investigados protege os rus. “ bom que seja publicado para evitar que se faa uma denncia abusiva. A publicidade no ruim, o prejuzo poltico disso tudo uma (outra) discusso.” As informaes so do jornal O Estado de S. Paulo.
Com Estado