O PT da Paraba pode recorrer Lei da Infidelidade Partidria para garantir o cumprimento de uma deciso tomada dias atrs, determinando aos filiados afastamento do prefeito Luciano Cartaxo e entrega dos cargos indicados em sua gesto. Os vereadores Benilton Lucena e Flvio Eduardo Fuba se negam a cumprir e continuam aliados de Cartaxo, inclusive mantendo nomeaes no governo municipal, mesmo aps o prefeito ter trocado o PT pelo PSD, do deputado federal Rmulo Gouveia.
A lei foi criada para impedir que polticos usem os partidos apenas para se eleger e prev sanes que chegam perda do mandato caso o poltico deixe uma legenda sem uma alegao convincente.
No caso de Benilton e Fuba, no h muito o que alegar, uma vez que quem deixou o PT foi o prefeito e no o inverso. Alm da direo partidria, podem requerer a perda do mandato o suplente, maior interessado, e o Ministrio Pblico. O presidente do PT no Estado, Charliton Machado, j adiantou que na prxima reunio do diretrio de Joo Pessoa vai provocar o suplente, Antonio Barbosa, para que entre com a medida judicial cabvel pedindo os mandatos de Benilton e Fuba. At l, os parlamentares podem mudar de ideia e se acomodar junto legenda. Desde que fiquem longe de Cartaxo.
Ao contrrio dos vereadores, Cartaxo est tranquilo quanto ao aspecto jurdico de sua deciso. que a Lei da Infidelidade s abrande cargos proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores. No caso de prefeito, governador e senador, a legislao permite a sada do partido sem que o poltico seja punido, muito menos com a perda do mandato.