A bancada de oposio na Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) solidarizou-se com o vereador Raoni Mendes em face da revogao de lei de sua iniciativa que concedia descontos no valor do IPTU dos pessoenses que moram em ruas sem infraestrutura da Capital.
A bancada, formada pelos vereadores Renato Martins (PSB), Lucas de Brito (DEM) e Zezinho Botafogo (PSB), votou contra o perdo das dvidas dos cartrios e a favor da manuteno do IPTU proporcional, de autoria do parlamentar.
“Cartaxo tentou desmoralizar o mandato do vereador Raoni Mendes, fazendo-o votar, sem saber que estava votando, favorvel revogao da lei de sua autoria garantindo o IPTU proporcional”, destacou Lucas de Brito.
O democrata, que ser o lder da oposio em 2014, convidou, durante entrevista a um programa de rdio, o colega a migrar para a bancada de oposio a partir de janeiro. “Na bancada oposicionista, Raoni no ser obrigado a votar contra seus prprios projetos, podendo ficar ao lado do povo pessoense”, disse. Lucas tambm criticou a malcia e a incoerncia da Prefeitura na questo.
“A Prefeitura foi maliciosa. Colocou, num mesmo projeto, vrias matrias, como a iseno dos agentes de turismo, o perdo das dvidas dos cartrios e a revogao do IPTU proporcional, tudo com o propsito de confundir os vereadores e prejudicar a populao”, avalia.
O parlamentar disse ainda que outra lei de Raoni, que obriga o gestor a cumprir promessas de campanha, vem sendo permanentemente desrespeitada pelo Prefeito. “Isso acontece em relao regularizao dos agentes comunitrios de sade e de concesso do passe livre para os alunos da rede estadual de ensino. Cartaxo est esvaziando os melhores projetos de Raoni. Isso no justo”.
Dois pesos – Para o vereador Lucas de Brito, o prefeito Luciano Cartaxo tem feito avaliaes com dois pesos e duas medidas: “Hoje considera inconstitucional o IPTU proporcional, alegando a ausncia da estimativa do impacto oramentrio da medida, mas, por outro lado, defendeu a constitucionalidade do perdo das dvidas dos cartrios, mesmo estando ausente a estimativa do impacto oramentrio”.
Segundo vereador, isso mostra mais uma vez a incoerncia da gesto petista em Joo Pessoa. “Quando para ajudar pobre, precisa da estimativa, e a Lei de Responsabilidade Fiscal vale; mas, quando para beneficiar rico, no precisa da estimativa, e a LRF rasgada”.
Assessoria