Durante os �ltimos tr�s anos as prefeituras municipais de todo Brasil v�m registrando diminui��o dos recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), prejudicando significativamente os servi�os mais essenciais � popula��o, preocupando cada vez mais prefeitos e prefeitas que n�o se cansam de voltarem a Bras�lia em busca de socorro.
Segundo levantamento da Uni�o Brasileira de Munic�pios (UBAM), o governo j� subtraiu mais de R$ 3 bilh�es da fatia do bolo tribut�rio, recursos esses que deveriam ser destinados aos pequenos entes da federa��o. Desde a gest�o de Lula, o governo da Uni�o vem renunciando impostos, atrav�s da desonera��o do IPI e IR, sem mexer nas contribui��es, o que causou um rombo significativo e irrepar�vel no FPM, j� que seus principais ingredientes do Fundo s�o esses tributos desonerados todo ano.
Para o presidente da UBAM, Leo Santana, que � especialista em Gest�o P�blica, durante 10 anos o governo desconsiderou a import�ncia dos Munic�pios e n�o vem dando voz aos gestores, que s�o obrigados a fazer verdadeira m�gica para equacionar os graves problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras. Ainda por cima, s�o perseguidos por n�o conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos com pessoal, tendo por base a receita l�quida. “Nunca, desde a promulga��o da Constitui��o de 1988, os Munic�pios estiveram t�o fragilizados e desprestigiados, sem uma aten��o adequada da Uni�o que, de forma insensata, lan�a programas que s� beneficiam a si pr�pria, as ind�strias automobil�sticas e prejudica os Munic�pios, cuja responsabilidade se multiplica a cada ano.”
Segundo o dirigente municipalista, todo repasse do FPM pode significar uma surpresa para os prefeitos, impedindo os mesmos de planejarem pagamentos e manter servi�os de extrema import�ncia para a popula��o. “Pra se ter uma id�ia da situa��o, s� neste segundo repasse do FPM do m�s de junho os Munic�pios perderam 19,54%, se comparado ao repasse de um ano atr�s. E o governo da Uni�o n�o considera a infla��o, o aumento do sal�rio m�nimo, o piso do magist�rio e o custo total da m�quina p�blica. Ou seja, o governo joga todo m�s uma bomba nas m�os dos prefeitos.” No �ltimo dia 20, o governo repassou R$ 894.869.799,95 para as contas das prefeituras, j� descontando a reten��o do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). Sem essa reten��o, o montante seria � de R$ 1.118.587.249,94. Segundo a UBAM, esse repasse foi 17,22% menor do que o previsto pela Receita Federal. E, se comparado ao segundo dec�ndio de junho de 2012, o valor apresentou uma queda de quase 19,54%.
Ainda, conforme dados da UBAM, a Uni�o arrecadou de janeiro a junho de 2013, cerca de R$ 615 bilh�es. O repassado aos Munic�pios chegou a R$ 37,2 bilh�es, se constituindo apenas, 6,3% do montante arrecadado. Leo Santana lamentou o tratamento dispensado pelo governo da Uni�o e garantiu que os Munic�pios t�m o direito de receberem na justi�a o que n�o foi repassado, ferindo frontalmente o pacto federativo.
Assessoria