O governador da Paraba, Ricardo Coutinho (PSB), cobrou tratamento igualitrio para todos os Estados da Federao durante encontro dos governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Braslia. Na ocasio, foram discutidas a reduo dos repasses no Fundo de Participao dos Estados (FPE), assim como a reviso do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que, segundo o chefe do Executivo paraibano, tem punido estados com situao financeira equilibrada.
Ao fim da reunio, Ricardo concedeu coletiva em nome dos demais governadores da Regio Nordeste. O objetivo deste encontro foi buscar construir um olhar federativo para o Brasil. Ns no podemos ter solues e privilgios apenas para uma parte do Pas. Infelizmente talvez questes circunstanciais justifiquem as solues tm vindo apenas para aqueles que no fizeram o dever de casa, destacou, enfatizando que os estados nordestinos so os mais equilibrados financeiramente.
Para o governador Ricardo Coutinho, uma das principais dificuldades que os estados que fizeram o dever de casa enfrentam a reduo do FPE. Hoje, os estados nordestinos tm capacidade de endividamento, de financiamento e de investimento porque fizeram o dever de casa mas, ao mesmo tempo, sofrem uma reduo no FPE que no culpa deles, porque uma parte dessa reduo vem de setores produtivos de outra regio, So Paulo, sobretudo. preciso equilibrar o Brasil, dando tratamento igualitrio a todos, argumentou.
PAF e FPE
Com relao ao Programa de Ajuste Fiscal, Ricardo ressaltou que a Unio precisa rever a capacidade de endividamento dos estados nordestinos. Ns no queremos nada de recursos da Unio em relao ao PAF. Estamos apenas pedindo que seja respeitada a nossa capacidade de financiamento, a capacidade que a lei nos permite. Ns queremos ser respeitados como Federao, com a devida autonomia que os estados precisam ter, disse. Saneamos as nossas finanas, e temos capacidade de endividamento e investimentos, prosseguiu.
O governador paraibano enfatizou que, com relao ao FPE, necessrio uma recomposio sob risco de ocorrer um desequilbrio financeiro. Precisamos de medidas emergenciais, j que os meses de julho, agosto e setembro so os que mais sofrem reduo do FPE, que o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] mais o Imposto de Renda. Vale a pena repetir: no podemos ser punidos por renncia fiscal de setores produtivos situados em outra regio, gerando emprego em outra regio, finalizou.
Com Assessoria