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O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (9), no Dia Internacional de Combate Corrupo, portaria oficializando os nomes que vo compor o Conselho Estadual da Transparncia e Combate Corrupo, que ser lanado nesta sexta-feira (11), s 10h, no Palcio da Redeno, em Joo Pessoa.
Anunciado no discurso de posse do governador neste segundo mandato, o Conselho foi criado em outubro deste ano, conforme decreto publicado no Dirio Oficial do Estado. Trata-se de mais um instrumento de aperfeioamento dos mecanismos de transparncia adotados pela gesto estadual.
Ele ter o objetivo de propor solues para aprimorar a poltica de transparncia da gesto de recursos pblicos e de combate corrupo no mbito do servio pbico estadual, bem como atuar como instncia de articulao e mobilizao da sociedade civil organizada para o combate corrupo e impunidade.
O Conselho Estadual da Transparncia ser formado por representantes do Poder Executivo, entre eles, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Ouvidoria Geral do Estado e das secretarias estaduais da Administrao e do Planejamento, Oramento, Gesto e Finanas, alm de um representante do Poder Judicirio, do Poder Legislativo e do Ministrio Pblico Estadual. Entre os representantes da sociedade civil organizada, o Conselho ter ainda em sua formao um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraba, do Frum de Combate Corrupo e das entidades gerais de trabalhadores.
Caber ao colegiado indicar a presidncia do Conselho, que ter 90 dias, aps sua instalao, para constituir regimento interno. Podero ser convidados para participar das reunies do Conselho, mesmo sem direito a voto, representantes de outros rgos ou entidades pblicas, bem como organizaes e pessoas que representem a sociedade civil, sempre que na pauta constarem assuntos de sua rea de atuao. O trabalho do Conselho considerado servio pblico relevante, no remunerando seus integrantes.
Com a ajuda dos demais poderes e rgos constitudos, mais um instrumento importante e de grande relevncia adotado pelo Governo do Estado, que j possui sua poltica de transparncia reconhecidamente aprovada pelos rgos de controle externo, bem como instrumentos de controle interno, como a Controladoria Geral do Estado, para assegurar o mximo de transparncia dos atos e aes registradas no servio pblico deste estado. No momento em que a sociedade brasileira v a corrupo com o maior problema do Brasil torna-se imperioso que se crie cada vez mais mecanismos de vigilncia desta sociedade no que diz respeito aos destinos dos recursos pblicos, ponderou o secretrio de Comunicao Institucional do Estado, Lus Trres.
O Conselho Estadual de Transparncia e Combate Corrupo ser composto no ato de sua instalao pelos seguintes representantes:
Poder Executivo do Estado
Titular: Waldir Porfrio da Silva
Suplente: Ednaldo Joaquim da Silva Jnior
Controladoria Geral do Estado
Titular: Gilmar Martins de Carvalho Santiago
Suplente: Letcio Tenrio Guedes Jnior
Secretaria de Estado da Administrao
Titular: Livnia Maria da Silva
Suplente:Ricardo Jorge de Farias Aires
Procuradoria Geral do Estado
Titular: Gilberto Carneiro da Gama
Suplente: Sebastio Florentino de Lucena
Secretaria de Estado do Planejamento, Oramento, Gesto e Finanas
Titular: Mrio Srgio de Freitas Lins Pedrosa
Suplente: Ricardo Lavor Cavalcanti
Ouvidoria Geral do Estado
Titular: Tnia Maria de Oliveira Brito
Suplente: Nilton dos Santos Silva
AUTORIDADES PBLICAS CONVIDADAS
Poder Legislativo Estadual
Titular: Deputado Joo Bosco Carneiro Jnior
Suplente: Deputado Ansio Soares
Poder Judicirio Estadual
Titular: Aluzio Bezerra Filho (Juiz de Direito)
Suplente: Antonio Carneiro de Paiva (Juiz de Direito
Ministrio Pblico do Estado
Titular: Bertrand de Arajo Asfora (Procurador Geral de Justia)
Suplente: Francisco Serphico Ferraz da Nbrega (Promotor de Justia)
CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL
Seo Paraba da Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Nildo Moreira Nunes
Suplente: Felipe Solano de Lima Melo
Frum Paraibano de Combate a Corrupo (Focco/PB)
Titular: Gabriel Arago Wright
Suplente: Eduardo Ferreira Albuquerque
Entidades Gerais de Trabalhadores
Titular: Marcos Henrique e Silva (CUT-PB)
Suplente: Ana Cristina Pereira da Silva (CUT-PB)
Com Secom-PB