Ricardo decreta situao de emergncia em 196 municpios por conta da estiagem

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Ricardo Coutinho (PSB), decretou situao de emergncia em 196 municpios paraibanos por seis meses. De acordo com a portaria publicada no Dirio Oficial da Unio desta quarta-feira (05), a medida foi por conta da estiagem.

Entre as cidades citadas pelo Governo esto: Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa, So Bento, Pombal, Areia e Guarabira.

Pelo decreto, o Governo fica autorizado a abrir Crdito Extraordinrio para combater a escassez, alm de poder convocar voluntrios para reforar as aes causadas pela estiagem.

Por conta da situao de emergncia, ficam dispensados da necessidade de licitao os contratos de aquisio de bens e servios necessrios, locao de mquinas e equipamentos, prestao de servios e de obras. O decreto entrou em vigor a partir da data de publicao.

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