O deputado estadual, Ricardo Marcelo (PEN), fez uma prestao de contas das aes que realizou como presidente da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB). Ele deixou R$ 1.496.866,56 milho em caixa, alm de R$ 13.784.484,57 aplicado no fundo de renda fixa. Esse montante seria destinado para a compra do terreno para a construo da nova sede do Poder Legislativo. Alm disso, todos os servidores e fornecedores foram pagos.
Em relao ao funcionalismo da Assembleia, quando assumiu a presidncia em maro de 2010 Ricardo Marcelo encontrou 725 efetivos, 154 comissionados, 2.813 FC, totalizando 3.698. Agora, em janeiro deste ano ele entregou a Casa com 627 efetivos, 953 comissionados, acabou com a figura do FC, totalizando 1.580 servidores, o que significou uma reduo de 69,72%. A despesa com pessoal ficou em 1,43%, bem abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 1,81%.
Durante a sua passagem pelo Legislativo, Ricardo Marcelo deu um reajuste de 18% aos servidores e regulamentou o plano de sade da categoria. Implantou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para que os servidores no tivessem perdas ao se aposentar e realizou um concurso pblico aps 37 anos. Alm disso, melhorou toda a estrutura fsica, garantindo melhor ambiente para que os funcionrios trabalhassem e reformulou o Plano de Cargos, Carreira e Remunerao (PCCR) dos servidores efetivos.
Campanhas e aes – Nos ltimos anos a Assembleia Legislativa da Paraba abriu as suas portas para o povo, ecoando os seus anseios, problemas, reivindicaes e lutas. Fomos s ruas para expor dramas como o da seca, e do atendimento hospitalar, que resultaram no SOS Seca e no SOS Sade. A Assembleia intermediou conflitos, ecoou reivindicaes, denunciou omisses e aperfeioou projetos de lei, corrigindo distores ou introduzindo justas e incontornveis reivindicaes da sociedade. Sem a Assembleia, muitas das conquistas sociais e polticas dos ltimos anos no teriam acontecido, destacou.
O Legislativo levou informaes a milhares de paraibanos por meio de campanhas como Outubro Rosa, de Preveno ao Cncer de Prstata e de conscientizao do uso da gua; audincias pblicas e sesses. Trabalhamos pela democratizao das informaes. Levamos a TV Assembleia para o canal aberto e reformulamos a sua programao; criamos um portal institucional, agncia de notcias e portal da transparncia; aplicativo para acompanhar a atuao dos parlamentares. Para estimular a divulgao das leis institumos o prmio de jornalismo da ALPB. Organizamos uma coletnea de leis estaduais e sua verso eletrnica, para divulgar a legislao.
Educao – O Poder investiu em qualificao ao criar o Programa de Qualificao Continuada do Legislativo da Paraba (Proquale), em parceria com a Fundao Getlio Vargas, prefeituras, cmaras municipais, universidades pblicas, Ministrio Pblico e Tribunal de Contas. Realizou capacitaes do programa Brasil Transparente para auxiliar Estados e municpios na implementao de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso Informao.
A Escola Infantil ganhou nova sede, novo projeto pedaggico, ampliao de 50% das vagas e a insero da lousa digital, que facilita o aprendizado dos alunos. Hoje conta com biblioteca, aulas de msica, ingls, jud, dana e psicomotricidade, e setor de sade, com mdico, odontlogo, fisioterapeuta, fonoaudilogo e psiclogo. Ela considerada referncia no estado.
Memria – Outro avano para preservao da memria, foi a implantao do Memorial Parlamentar da Assembleia Legislativa da Paraba, contando a histria do Poder Legislativo por meio de um acervo de fotos, documentos, e utenslios. Tambm foi editado o livro lbum Parlamento: uma breve histria do legislativo paraibano.
Procon – Durante a gesto de Ricardo Marcelo foi criado mais um instrumento importante de atendimento populao: o Procon Legislativo. De fevereiro a dezembro de 2014, o Procon da ALPB atendeu a cerca de 800 consumidores. 52% das demandas foram encaminhadas s audincias de conciliao. Dos atendimentos que so transformados em reclamao, 73% terminaram em acordo.
O rgo de Defesa e Proteo do Consumidor, com sede foi criado atravs do Projeto de Resoluo 55/2012, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, com o objetivo de analisar e apurar denncias apresentadas pela populao, assim como fiscalizar as relaes de consumo para que sejam aplicadas as penalidades administrativas.
Com Assessoria