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O governador Ricardo Coutinho (PSB) prepara um “pacote” de medidas de combate a crise econômica. A principal meta é reduzir ainda mais gastros com custeio da máquina administrativa e pagamento de pessoal. O projeto, que será enviado à Assembleia Legislativa, ainda está sendo elaborado. Por isso, as medidas não foram detalhadas, mas, segundo uma fonte do Palácio da Redenção, cargos comissionados, gratificações e servidores contratados, os chamados “codificados”, estão na mira do governo.
Não é de hoje que o governador anda preocupado com a queda nas receitas. Ano passado, medidas de contenção de despesas foram anunciadas diante da redução no valor das cotas do Fundo de Participação do Estado (FPE). Não fosse o crescimento na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a situação estaria ainda pior.
Apesar do “aperto financeiro”, Ricardo tem evitado falar em demissão de servidores. O Tribunal de Contas do Estado, através do conselheiro Nominando Diniz Filho, recomendou a regularização dos “codificados”, servidores que estariam recebendo do Governo do Estado ilegalmente. Irritado com a orientação, Ricardo lembrou que o problema vem de outras gestões e pediu sugestões para resolvê-lo ao inés de cobranças.
Sem outra saída, pode ser que mudanças pela redução dos “codificados” e temporários, servidores contratados por excepcional interesse público e por tempo determinado.