Ricardo considerou inconstitucionais as emendas dos deputados (Foto da Internet)
Decis�o do governador Ricardo Coutinho (PSB), publicada na edi��o de hoje do Di�rio Oficial, coloca mais lenha na grande fogueira em que se transformou a rela��o entre os Poderes Executivo e Legislativo da Para�ba. Ricardo vetou a amplia��o do reajuste salarial concedido aos servidores p�blicos estaduais, aprovada pelos deputados atrav�s de emendas � Medida Provis�ria 204/2013.
A MP previa, em seu texto original, aumento linear de 3% a todos os servidores, mas foi alterada pelos parlamentares que fixaram percentual de 5,84%. No veto total, o governador alega que a mudan�a � inconstitucional e cita como base, para sua conclus�o, o par�grafo primeiro do artigo 65 da Constitui��o Estadual.
Ricardo Marcelo comanda a Assembleia e a maior bancada da Casa (Foto da Internet)
Al�m da inconstitucionalidade, o governador explicou, no texto encaminhado ao presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PEN), que a amplia��o do aumento acarretaria num acr�scimo de R$ 106.544.000,25, dinheiro que o Estado n�o disp�e no momento para bancar tal despesa.
Agora, a bancada governista tem a miss�o de manter o veto, que deve tramitar em regime de urg�ncia urgent�ssima. S�o necess�rios pelo menos 19 votos para derrubar o veto. O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSDB) ainda contabiliza pelo menos 18 dos atuais 36 deputados como seguidores. Ou seja, se suas contas estiverem certas, a oposi��o precisar� de ajuda da situa��o para derrubar a decis�o de Ricardo Coutinho.
L�der do governo diz que tem 18 deputados (Foto da Internet)
O cen�rio � inverso ao de v�rias outras ocasi�es anteriores, quando o governador precisou ir buscar, entre os oposicionistas, apoio para aprovar mat�rias de seu interesse. E nem sempre conseguiu.
A aprecia��o do veto, prevista para a pr�xima semana, deve transformar o plen�rio da Assembleia Legislativa numa verdadeira pra�a de guerra. E, novamente, o PEN de Ricardo Marcelo tem tudo para ser o “fiel da balan�a” no resultado da vota��o.