Imagem da Internet
Em uma terceira frente para aprovao da reforma poltica ainda este ano, o presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta quinta-feira, 4, a instalao de uma nova comisso para analisar uma proposta que acaba com a reeleio, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e prope a simultaneidade das eleies. A Proposta de Emenda Constituio (PEC) foi apresentada em 2003 e ser relatada pelo deputado Vicente Cndido (PT-SP), o mesmo relator da comisso em andamento na Casa, e ser presidida pelo peemedebista Lcio Vieira Lima (BA), tambm presidente do mesmo colegiado.
A ideia utilizar o texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e avanar na discusso de sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Em nota, o deputado Vicente Cndido disse que a instalao da nova comisso foi sugerida por ele e por Vieira Lima e que a medida simblica. No substitutivo da PEC, o petista vai sugerir a descoincidncia das eleies a partir de 2022, com anos separados para Executivo e Legislativo, fim da funo de vice, mandato de 10 anos para representantes no Judicirio e sistema distrital misto nas eleies a partir de 2026.
Originalmente, a PEC do deputado peemedebista prope que deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, governadores e presidente da Repblica tero mandato de cinco anos, com exceo de senadores, que tero mandato de 10 anos. O projeto no faz meno a cancelamento de eleio para unificar os pleitos que hoje acontecem em calendrios diferentes. Ningum est tratando disso, reforou Maia ao Broadcast Poltico.
Nesta quarta-feira, 3, a Comisso de Constituio e Justia (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC que, na prtica, inviabiliza os partidos nanicos. A proposta estabelece clusula de desempenho para as legendas que iro disputar as eleies de 2018 e pe fim s coligaes proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligao. A proposta tambm tramitar em uma comisso especial.
Tambm nesta semana, a comisso presidida por Vieira Lima aprovou parecer de Vicente Cndido sobre dois projetos: um que d rito especial a projetos de iniciativa popular no Legislativo e o outro que permite a sugesto de plebiscito ou referendo pelo Executivo ou por petio popular.
Com Estado