A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) retoma suas atividades nesta segunda-feira (18), com o incio do terceiro ano da 17 legislatura. A sesso de abertura dos trabalhos comea s 14h e, com base no Regimento Interno da Casa, o governador do Estado faz a leitura da mensagem com as metas do Executivo para o ano de 2013.
O governador, Ricardo Coutinho (PSB), informou que no poder ir porque estar recebendo os prefeitos do Estado, mas garantiu que ir encaminhar a sua mensagem para a Assemblia Legislativa. A leitura do Executivo deve ser realizadao pelo vice-governador Rmulo Gouveia (PSD).
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), projeta um ano de muito trabalho, no sentido de que a Agenda Positiva, iniciada h dois anos, continuar prevalecendo. “Vamos aproximar casa vez maus esta Casa da populao. No vamos medir esforos para desenvolver aes e encabear aes em defesa dos interesses do Povo da Paraba”, destacou.
Ele lembrou que a Assembleia Legislativa j iniciou 2013 com uma grande mobilizao em defesa do semirido nordestino, com a campanha SOS Seca Paraba. A ao pretende reunir assinaturas em um abaixo-assinado que ser encaminhado, junto com Carta da Paraba, presidncia da Repblica pedindo providncias quanto seca que atinge a regio, com medidas emergenciais e estruturantes para a convivncia com as variaes climticas.
Outra ao importante realizada em 2012 foi a Comitiva de inspeo s obras de Transposio do Rio So Francisco. Capitaneado pelo deputado Assis Quintans (Democratas). O grupo visitou diversos trechos das obras e produziram um relatrio relatando todos os problemas encontrados e elencando 14 sugestes para viabilizar a concluso do projeto e otimizar sua execuo.
Dois importantes projetos da Mesa Diretora da Casa tambm so destaques dentre as aes desenvolvidas pela ALPB em 2012. A criao Servio de Orientao e Defesa do Consumidor, o Procon Legislativo, que tem o objetivo de receber, analisar e apurar denncias apresentadas pela populao, assegurando a defesa dos direitos do consumidor.
J o Programa de Aposentadoria Incentivado (PAI) trouxe vrios benefcios e assegurou direitos aos servidores que decidiram se aposentar de forma voluntria. A vacncia dos cargos dos servidores que optaram pela adeso ao programa culminou no aumento de vagas no concurso pblico, primeiro aps 37 anos, cujas provas sero realizadas no ms de abril de 2013.
Dentro das aes administrativas, os servidores da Casa tiveram muitas conquistas, assim como todos os cidados que visitam a ALPB. A garantia de acessibilidade a todos os setores do Legislativo foi uma delas, assim como a modernizao do plenrio e a instalao do novo painel eletrnico do plenrio Deputado Jos Mariz.
Outra conquista foi a mudana das instalaes e a ampliao dos servios do Centro Mdico, assim como a melhoria dos servios prestados pela creche da ALPB, que atende 120 crianas, atualmente, e referncia na educao infantil.
ALPB