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O decreto suspendendo o patrocínio dos festejos juninos nas cidades da Paraíba, publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Governo do Estado, deve gerar uma economia de pouco mais de R$ 1 milhão. A estimativa foi feita pelo Secretário de Comunicação Institucional do Governo do Estado, jornalista Luís Torres.
“Se você contar tudo é capaz de passar de R$ 1 milhão em termos de economia, mas vale ressaltar que essa suspensão se restringe apenas ao patrocínio com estrutura e contratação de bandas”, disse.
Segundo Torres, o decreto não atingirá os eventos já conduzidos pelo Governo do Estado, a exemplo do Salão do Artesanato, em Campina Grande e também não privará os municípios de receberem o aparato logístico necessário para a realização de seus eventos.
“O decreto suspende o patrocínio, o gasto e o investimento do governo com festejos e eventos, ressalvados, obviamente, aqueles que são já conduzidos exclusivamente pelo Estado, a exemplo do Salão de Artesanato. Mas em geral pega todos os municípios da Paraíba e todos os eventos, mas isso não inclui a questão de todo o apoio logístico que o governo naturalmente concede aos municípios, tais como o aparato de Segurança, Bombeiros, Saúde, Detran, todo o trabalho e estrutura do estado que diz respeito aos serviços que são necessários, estes estão garantidos e assegurados, não haverpa comprometimento nesse sentido”, explicou.
O decreto suspende por 60 dias despesas voltadas para a realização de “festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais”.
“Ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, a contar da publicação deste decreto, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais. As disposições contidas neste artigo não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o decreto.
REAÇÃO
Já o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reagiu ao decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB), que suspendeu despesas com festividades nos próximos 60 dias, o que implicará no veto ao apoio do governo ao Maior São João do Mundo, que conta com 30 dias de festa.
O tucano lamentou a decisão do socialista ao afirmar que a crise hídrica não justifica a ausência de repasses da administração estadual para o São João de Campina Grande.
“Só tenho a lamentar. A falta de água nós enfrentamos, não é a primeira vez. O argumento seria ter investido previamente”, disse.
Romero Rodrigues afirmou ainda que o fato de o governo não promover festividades juninas paralelas só comprova os fins eleitoreiros do evento realizado no ano passado.
Com PB Agora