A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realizou nesta quarta-feira (25) a Audi�ncia P�blica com o objetivo de debater o or�amento do Governo do Estado para o ano de 2017. O encontro teve a participa��o dos deputados e da sociedade civil organizada para contribuir na constru��o do projeto de Lei 849/16, que disp�e sobre as Diretrizes Or�ament�rias do pr�ximo ano.

Presente na audi�ncia, o secret�rio de Planejamento do Estado, T�rcio Pessoa, ressaltou que o projeto da LDO traz as prioridade e metas da administra��o p�blica, assim como a estrutura e organiza��o do or�amento do Estado e diretrizes e orienta��es para os crit�rios de elabora��o do or�amento.

T�rcio tamb�m destacou que a crise que o pa�s enfrenta, com retra��o econ�mica e queda do Produto Interno Bruto (PIB), fez que com o cen�rio atual da economia paraibana fosse afetado. O secret�rio apresentou n�meros que d�o conta que s� de receita opera��o l�quida o Governo do Estado perdeu R$ 44 milh�es nos quatro primeiros meses do ano, com rela��o a 2015.

Al�m disso, o secret�rio falou sobre a queda no Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e arrecada��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e servi�os. “Percebemos que o cen�rio imputa preocupa��es. O projeto da LDO deste ano apresenta uma receita de R$ 10, 6 bilh�es, com a meta de fechamento de R$ 11 milh�es de cr�dito”, disse.

Sobre a previd�ncia, o secret�rio alertou que neste ano a previs�o � de um fechamento de R$ 1,4 bilh�o de d�ficit previdenci�rio. Com rela��o aos duod�cimos dos poderes, o secret�rio pondera que o Governo manteve o mesmo patamar do ano passado, e o projeto estabelece para a ALPB 3,86% da receita; o Tribunal de Contas do Estado com 1,82%; Tribunal de Justi�a com 7,74%; Minist�rio P�blico com 3,23%; e Defensoria P�blica com 1,18%.

A Audi�ncia, que ocorreu no plen�rio Jos� Mariz e dentro da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria, contou com a presen�a do relator do projeto da LDO 2017, deputado Buba Germano (PSB); o presidente da Comiss�o de Or�amento, Frei Anast�cio (PT); al�m dos deputados Renato Gadelha (PSC), An�sio Maia (PT), Jutay Meneses (PRB), Raniery Paulino (PMDB), Bosco Carneiro (PSL) e Bruno Cunha Lima (PSDB), assim como servidores do Governo e a sociedade de forma geral.

O relator Buba Germano destacou que o Governo do Estado nunca discutiu tanto o or�amento, tanto em audi�ncias p�blicas quanto no Or�amento Democr�tico. “O governador Ricardo Coutinho tem se preocupado em fazer um or�amento dentro da realidade. Sugiro que esta Casa possa compreender as mudan�as necess�rias que visam somente o equil�brio fiscal”, afirmou.

Prorroga��o

Com a aprova��o da mudan�a do prazo de apresenta��o de emendas, os parlamentares t�m agora at� o dia 7 de junho . Ap�s esse prazo, os deputados t�m at� o dia 15 para apreciar o parecer definitivo e depois a mat�ria vai para discuss�o e vota��o em plen�rio.

Com Assessoria