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O Senado aprovou nesta tera-feira (14) uma Proposta de Emenda Constituio que busca permitir a realizao das vaquejadas e rodeios, aps deciso do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prtica. O texto foi aprovado em dois turnos de votao pela a ampla maioria dos senadores, que se revezaram em plenrio para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Cmara dos Deputados.
O senador Jos Maranho (PMDB-PB) foi o relator da PEC 50/2016 na CCJ que muda o artigo 225 da Constituio. Ele comemorou a deciso por considerar a vaquejada uma opo de cultura e lazer que movimente a economia, principalmente do Norte e Nordeste.
A PEC exige ainda a regulamentao da prtica por uma lei especifica para assegurar que no haja maus tratos aos animais.
O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo aps a deciso do STF. No julgamento de ao do Ministrio Pblico contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Cear, o relator, ministro Marco Aurlio, considerou haver crueldade intrnseca contra os animais.
Com Agncia Senado